Projeto de Lei nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
1882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais".
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais".
Observação
Norma Jurídica Relacionada