Requerimento nº 196 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
196
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
2455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/09/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantos editais de credenciamento foram publicados no ano corrente (2022)?
2) Por que motivo as minutas e respectivos anexos dos Editais de credenciamento não estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, no site da Prefeitura Municipal de Congonhas?
3) Qual o objeto do Edital de Credenciamento nº 01/2022?
4) Em qual hipótese de contratação se enquadra o Edital de Credenciamento nº 01/2022, nos termos do artigo 79 da lei nº 14.133/21?
5) Qual o valor da contratação prevista no Edital de Credenciamento nº 01/2022?
6) Quantas e quais instituições pleitearam a habilitação no Edital de Credenciamento nº 01/2022?
7) Quantas e quais instituições tiveram seu credenciamento deferido?
8) Em qual fase se encontra, atualmente, o Edital de Credenciamento nº 01/2022?
9) Existe, atualmente, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação ou Projeto de qualquer natureza vinculado ao Edital de Credenciamento nº 01/2022? Em caso de resposta afirmativa, qual (ais)?
1) Quantos editais de credenciamento foram publicados no ano corrente (2022)?
2) Por que motivo as minutas e respectivos anexos dos Editais de credenciamento não estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, no site da Prefeitura Municipal de Congonhas?
3) Qual o objeto do Edital de Credenciamento nº 01/2022?
4) Em qual hipótese de contratação se enquadra o Edital de Credenciamento nº 01/2022, nos termos do artigo 79 da lei nº 14.133/21?
5) Qual o valor da contratação prevista no Edital de Credenciamento nº 01/2022?
6) Quantas e quais instituições pleitearam a habilitação no Edital de Credenciamento nº 01/2022?
7) Quantas e quais instituições tiveram seu credenciamento deferido?
8) Em qual fase se encontra, atualmente, o Edital de Credenciamento nº 01/2022?
9) Existe, atualmente, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação ou Projeto de qualquer natureza vinculado ao Edital de Credenciamento nº 01/2022? Em caso de resposta afirmativa, qual (ais)?
Indexação
Observação