Requerimento nº 197 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
197
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/09/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum projeto – arquitetônico ou de construção civil – que detalhe como são distribuídas(os) as(os) instalações/espaços internos da Romaria? Quais são as delimitações internas desses espaços?
2) Quais órgãos e/ou serviços estão sediados, atualmente, na Romaria? Quais os espaços e delimitações ocupados pelos referidos órgãos e/ou serviços?
3) Atualmente, existem instalações vazias e/ou inutilizadas e/ou inoperantes na Romaria? Quais?
4) Em caso de resposta positiva em relação à pergunta anterior (item 3), existe, atualmente, algum fator concreto (jurídico ou estrutural) que inviabilize a utilização – em sentido geral – desses espaços?
5) Há algum dispositivo legal, no âmbito municipal, que disponha sobre a utilização dos espaços internos e externos da Romaria? Quais?
1) Existe algum projeto – arquitetônico ou de construção civil – que detalhe como são distribuídas(os) as(os) instalações/espaços internos da Romaria? Quais são as delimitações internas desses espaços?
2) Quais órgãos e/ou serviços estão sediados, atualmente, na Romaria? Quais os espaços e delimitações ocupados pelos referidos órgãos e/ou serviços?
3) Atualmente, existem instalações vazias e/ou inutilizadas e/ou inoperantes na Romaria? Quais?
4) Em caso de resposta positiva em relação à pergunta anterior (item 3), existe, atualmente, algum fator concreto (jurídico ou estrutural) que inviabilize a utilização – em sentido geral – desses espaços?
5) Há algum dispositivo legal, no âmbito municipal, que disponha sobre a utilização dos espaços internos e externos da Romaria? Quais?
Indexação
Observação