Requerimento nº 311 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
311
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
3587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Por qual motivo alguns dos imóveis locados no Município de Congonhas não estão atendendo a lei Municipal que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de uma placa com o valor do contrato e prazo de duração das locações efetivadas pelo Município?
1) Por qual motivo alguns dos imóveis locados no Município de Congonhas não estão atendendo a lei Municipal que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de uma placa com o valor do contrato e prazo de duração das locações efetivadas pelo Município?
Indexação
1) Por qual motivo alguns dos imóveis locados no Município de Congonhas não estão atendendo a lei Municipal que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de uma placa com o valor do contrato e prazo de duração das locações efetivadas pelo Município?
Observação