Requerimento nº 322 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
322
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
3598
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo o nome de todos os membros da APARC – Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas.
2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC.
3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração?
4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.
1) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo o nome de todos os membros da APARC – Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas.
2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC.
3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração?
4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.
Indexação
1) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo o nome de todos os membros da APARC – Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas.
2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC.
3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração?
4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.
2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC.
3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração?
4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.
Observação