Requerimento nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
17/01/2023
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo, as seguintes as informações:
Considerando o orçamento aprovado de R$920,000,000,00 (novecentos e vinte milhões) para o exercício de 2023; o interesse popular pelo Tarifa Zero; a constituição federal em que cita que, o transporte coletivo é um dever do estado, e como tal deve ser prestado com dignidade de forma a atender indistintamente todas as necessidades de deslocamento do cidadão e que em vários municípios com receita inferior a de Congonhas já ter o programa Tarifa zero.
Questiona-se:
1) O governo do Prefeito Dr. Claudio, tem interesse em garantir o Tarifa Zero para a população de Congonhas? Sim ou não?
2) O que justifica não ter o Tarifa Zero em Congonhas?
3) A população de Congonhas pode esperar do governo do Prefeito Dr. Claudio o programa Tarifa Zero?
Considerando o orçamento aprovado de R$920,000,000,00 (novecentos e vinte milhões) para o exercício de 2023; o interesse popular pelo Tarifa Zero; a constituição federal em que cita que, o transporte coletivo é um dever do estado, e como tal deve ser prestado com dignidade de forma a atender indistintamente todas as necessidades de deslocamento do cidadão e que em vários municípios com receita inferior a de Congonhas já ter o programa Tarifa zero.
Questiona-se:
1) O governo do Prefeito Dr. Claudio, tem interesse em garantir o Tarifa Zero para a população de Congonhas? Sim ou não?
2) O que justifica não ter o Tarifa Zero em Congonhas?
3) A população de Congonhas pode esperar do governo do Prefeito Dr. Claudio o programa Tarifa Zero?
Indexação
Observação