Requerimento nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) O que o município tem feito para incentivar o jovem aprendiz dentro do mercado de trabalho?
2) Considerando o Projeto de Lei 70/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no âmbito do município de Congonhas apresentado, no dia 14 de outubro em 2019 que segue em anexo. Questiono: O município teria interesse em executá-lo?
1) O que o município tem feito para incentivar o jovem aprendiz dentro do mercado de trabalho?
2) Considerando o Projeto de Lei 70/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no âmbito do município de Congonhas apresentado, no dia 14 de outubro em 2019 que segue em anexo. Questiono: O município teria interesse em executá-lo?
Indexação
Observação