Projeto de Lei nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Dia do Comerciante", a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho.
Indexação
Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Dia do Comerciante", a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho. 1ª R. O. - 07/02/2023
Observação