Ofício PMC nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
586
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAPRE/015/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 78/2022, que "Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas".
Indexação
PMC/GAPRE/015/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 78/2022, que "Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas".
Observação