Requerimento nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) De acordo com a lei n° 4082/2021 para a instalação de um parque de geração de energia solar, é de interesse do executivo implantar esse projeto?
2) O que foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto?
3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução?
4) Já existe empresa licitada para a execução da obra?
5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço?
6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo.
1) De acordo com a lei n° 4082/2021 para a instalação de um parque de geração de energia solar, é de interesse do executivo implantar esse projeto?
2) O que foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto?
3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução?
4) Já existe empresa licitada para a execução da obra?
5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço?
6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo.
Indexação
1) De acordo com a lei n° 4082/2021 para a instalação de um parque de geração de energia solar, é de interesse do executivo implantar esse projeto?
2) O que foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto?
3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução?
4) Já existe empresa licitada para a execução da obra?
5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço?
6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo.
2) O que foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto?
3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução?
4) Já existe empresa licitada para a execução da obra?
5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço?
6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo.
Observação