Requerimento nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum projeto para realização de obra, a partir do mês de abril, referente ao dano causado pela cheia do córrego que corta as ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, solicito a cópia dos processos administrativos bem como os contratos administrativos firmados para os fins descritos e cópia do projeto de execução da referida obra.
3) Quais foram as medidas adotadas para reparação e ressarcimento, pelo Poder Público, em relação aos danos sofridos pelos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
4) Haverá participação dos moradores das localidades afetadas na apresentação do projeto em reunião pública?
5) Solicito a apresentação do projeto em Reunião Ordinária, previamente agendada na Câmara Municipal de Congonhas, mediante a convocação da Secretaria Municipal de Obras, bem como com participação dos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará e Manganês, para fins de publicidade, esclarecimentos e questionamentos.
1) Existe algum projeto para realização de obra, a partir do mês de abril, referente ao dano causado pela cheia do córrego que corta as ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, solicito a cópia dos processos administrativos bem como os contratos administrativos firmados para os fins descritos e cópia do projeto de execução da referida obra.
3) Quais foram as medidas adotadas para reparação e ressarcimento, pelo Poder Público, em relação aos danos sofridos pelos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
4) Haverá participação dos moradores das localidades afetadas na apresentação do projeto em reunião pública?
5) Solicito a apresentação do projeto em Reunião Ordinária, previamente agendada na Câmara Municipal de Congonhas, mediante a convocação da Secretaria Municipal de Obras, bem como com participação dos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará e Manganês, para fins de publicidade, esclarecimentos e questionamentos.
Indexação
1) Existe algum projeto para realização de obra, a partir do mês de abril, referente ao dano causado pela cheia do córrego que corta as ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, solicito a cópia dos processos administrativos bem como os contratos administrativos firmados para os fins descritos e cópia do projeto de execução da referida obra.
3) Quais foram as medidas adotadas para reparação e ressarcimento, pelo Poder Público, em relação aos danos sofridos pelos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
4) Haverá participação dos moradores das localidades afetadas na apresentação do projeto em reunião pública?
5) Solicito a apresentação do projeto em Reunião Ordinária, previamente agendada na Câmara Municipal de Congonhas, mediante a convocação da Secretaria Municipal de Obras, bem como com participação dos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará e Manganês, para fins de publicidade, esclarecimentos e questionamentos.
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, solicito a cópia dos processos administrativos bem como os contratos administrativos firmados para os fins descritos e cópia do projeto de execução da referida obra.
3) Quais foram as medidas adotadas para reparação e ressarcimento, pelo Poder Público, em relação aos danos sofridos pelos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas?
4) Haverá participação dos moradores das localidades afetadas na apresentação do projeto em reunião pública?
5) Solicito a apresentação do projeto em Reunião Ordinária, previamente agendada na Câmara Municipal de Congonhas, mediante a convocação da Secretaria Municipal de Obras, bem como com participação dos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará e Manganês, para fins de publicidade, esclarecimentos e questionamentos.
Observação