Ofício PMC nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópia do Termo de Cessão de uso, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Indexação
Cópia do Termo de Cessão de uso, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Observação
Ofício 061/2023/PMC/SEPLAG/DCONV