Requerimento nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Existe a intenção do Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, em promover a absorção (fusão) do CERPAI com o CAPS-I?
2) Em caso de reposta afirmativa à pergunta anterior, qual a fundamentação e ou justificativa técnica para essa decisão?
3) Existe Processo Seletivo vigente ou, em caso de resposta negativa, previsão de publicação de novo Processo Seletivo que tenha como finalidade a ampliação do número de psicólogos, assistentes sociais, bem como outros profissionais atuantes no Núcleo de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação?
1) Existe a intenção do Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, em promover a absorção (fusão) do CERPAI com o CAPS-I?
2) Em caso de reposta afirmativa à pergunta anterior, qual a fundamentação e ou justificativa técnica para essa decisão?
3) Existe Processo Seletivo vigente ou, em caso de resposta negativa, previsão de publicação de novo Processo Seletivo que tenha como finalidade a ampliação do número de psicólogos, assistentes sociais, bem como outros profissionais atuantes no Núcleo de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação?
Indexação
Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Existe a intenção do Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, em promover a absorção (fusão) do CERPAI com o CAPS-I?
2) Em caso de reposta afirmativa à pergunta anterior, qual a fundamentação e ou justificativa técnica para essa decisão?
3) Existe Processo Seletivo vigente ou, em caso de resposta negativa, previsão de publicação de novo Processo Seletivo que tenha como finalidade a ampliação do número de psicólogos, assistentes sociais, bem como outros profissionais atuantes no Núcleo de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação?
1) Existe a intenção do Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, em promover a absorção (fusão) do CERPAI com o CAPS-I?
2) Em caso de reposta afirmativa à pergunta anterior, qual a fundamentação e ou justificativa técnica para essa decisão?
3) Existe Processo Seletivo vigente ou, em caso de resposta negativa, previsão de publicação de novo Processo Seletivo que tenha como finalidade a ampliação do número de psicólogos, assistentes sociais, bem como outros profissionais atuantes no Núcleo de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação?
Observação