Anexo - administrativo_2022 - 14764 de 05/06/2024 por PMC (Ofício PMC nº 369 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
administrativo_2022 - 14764
Data
05/06/2024
Autor
PMC
Ementa
1) Proposta e objetivos de todas as entidades apoiadas pelo Pró - Vida.
2) Diário Oficial da União Portaria n°119, de 28 de agosto de 2020.
3) Declaração de Utilidade Pública do CEMEC
4) Ofício 291/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Encaminhamos em anexo, cópia do Termo de Colaboração N° 21/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Pró - Vida ILPI - Asilo (Sociedade São Vicente de Paulo)
5) Ofício 230/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Encaminhamos em anexo, cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°21/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG a Associação Pró-Vida (Instituto De Longa Permanência para idosos - ILPI)
6) Processo administrativo: 0014764/2022
Referência: solicitação de repasse da 4ª parcela pela Associação Pró-Vida
7) PMC/SEDAS/ N°:472/2023
De: Libertad Lamarque Guerra Souza
À: Diretoria de Convênios- Paula Rossi
Assunto: Solicitação/Faz Venho solicitar Aditivo de alteração de metas para do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração N° 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA conforme justificativa anexa.
8) Oficio 038/2023
De: Associação Pró-Vida
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEDAS
Prezada Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza e
Prezado Sr. Nivaldo Dutra Gestor do Termo de Colaboração
ASSUNTO: Solicitação Aditivo Plano de Trabalho e Prorrogação do Prazo de Vigência do Tem Colaboração n° 21/2022
9) RELATÓRIO TÉCNICO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA CNPJ-07.121.006/0001-66
INTERESSADO: ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ-19.141.852/0001-2
10) SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.
11) PARECER JURÍDICO Nº PGM/1084/2023:
Processo Administrativo nº 0014764/2022
Requerente: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
EMENTA: Prorrogação de vigência da parceria - Readequação do Plano de Trabalho - Alteração de valores - Possibilidade à luz do art. 55 e 57 da Lei 13.109, de 31 de julho de 2014, devendo se dar mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original.
12) RELATÓRIO
13) Comunicação Interna PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023
De: DCONV
Para: Sefaz
Solicitamos a V. 5. a gentileza de providenciar empenho de despesa da segundo ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2022, PARCERIA QUE MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.
14) Processo Administrativo n.º 14764/2022
REFORMA/READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
PRESTAÇÃO CONTAS: TC: 014/2022
MÊS:JANEIRO/2023
15) REFORMA/READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
PRESTAÇÃO CONTAS: TC: 014/2022
MÊS:ABRIL/2023
16) RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Relatório de Prestação de Contas N°01.
17) Processo nº:14764/2022
Entidade: ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA
Assunto: Prestação de Contas do Termo de Colaboração n° 21/2022
Período: Janeiro a Abril de 2023
Gestor (a): Nivaldo Dutra - Parceria entre Sedas e SMS
18) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/21/2024 Congonhas, 09 de janeiro de 2024
Segue em anexo o Relatório de Prestação de Contas da Entidade Beneficiada com Recursos Financeiros do Município nº 01, referente à análise da prestação de contas do Termo de Colaboração n° 21/2022, de dezembro 2022 a abril/2023
19) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/176/2024
Ilmo. Sr.
Arthur Alexsander Padovani
Presidente da Associação Pró-vida
Reitero o oficio PMC/SEPLAG/DCONV/21/2024 n° do termo 21/2022 (Asilo São Vicente de Paulo), solicitando a entrega das pendências para a prestação de contas, pois sem essa resposta não há possibilidade de concluir a análise.
20) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/178/2024
Reitero o relatório referente a prestação de contas do termo n° 21/2022 (Asilo São Vicente de Paulo).
2) Diário Oficial da União Portaria n°119, de 28 de agosto de 2020.
3) Declaração de Utilidade Pública do CEMEC
4) Ofício 291/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Encaminhamos em anexo, cópia do Termo de Colaboração N° 21/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Pró - Vida ILPI - Asilo (Sociedade São Vicente de Paulo)
5) Ofício 230/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Encaminhamos em anexo, cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°21/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG a Associação Pró-Vida (Instituto De Longa Permanência para idosos - ILPI)
6) Processo administrativo: 0014764/2022
Referência: solicitação de repasse da 4ª parcela pela Associação Pró-Vida
7) PMC/SEDAS/ N°:472/2023
De: Libertad Lamarque Guerra Souza
À: Diretoria de Convênios- Paula Rossi
Assunto: Solicitação/Faz Venho solicitar Aditivo de alteração de metas para do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração N° 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA conforme justificativa anexa.
8) Oficio 038/2023
De: Associação Pró-Vida
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEDAS
Prezada Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza e
Prezado Sr. Nivaldo Dutra Gestor do Termo de Colaboração
ASSUNTO: Solicitação Aditivo Plano de Trabalho e Prorrogação do Prazo de Vigência do Tem Colaboração n° 21/2022
9) RELATÓRIO TÉCNICO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA CNPJ-07.121.006/0001-66
INTERESSADO: ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ-19.141.852/0001-2
10) SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.
11) PARECER JURÍDICO Nº PGM/1084/2023:
Processo Administrativo nº 0014764/2022
Requerente: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
EMENTA: Prorrogação de vigência da parceria - Readequação do Plano de Trabalho - Alteração de valores - Possibilidade à luz do art. 55 e 57 da Lei 13.109, de 31 de julho de 2014, devendo se dar mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original.
12) RELATÓRIO
13) Comunicação Interna PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023
De: DCONV
Para: Sefaz
Solicitamos a V. 5. a gentileza de providenciar empenho de despesa da segundo ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2022, PARCERIA QUE MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.
14) Processo Administrativo n.º 14764/2022
REFORMA/READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
PRESTAÇÃO CONTAS: TC: 014/2022
MÊS:JANEIRO/2023
15) REFORMA/READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA ASILO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
PRESTAÇÃO CONTAS: TC: 014/2022
MÊS:ABRIL/2023
16) RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Relatório de Prestação de Contas N°01.
17) Processo nº:14764/2022
Entidade: ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA
Assunto: Prestação de Contas do Termo de Colaboração n° 21/2022
Período: Janeiro a Abril de 2023
Gestor (a): Nivaldo Dutra - Parceria entre Sedas e SMS
18) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/21/2024 Congonhas, 09 de janeiro de 2024
Segue em anexo o Relatório de Prestação de Contas da Entidade Beneficiada com Recursos Financeiros do Município nº 01, referente à análise da prestação de contas do Termo de Colaboração n° 21/2022, de dezembro 2022 a abril/2023
19) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/176/2024
Ilmo. Sr.
Arthur Alexsander Padovani
Presidente da Associação Pró-vida
Reitero o oficio PMC/SEPLAG/DCONV/21/2024 n° do termo 21/2022 (Asilo São Vicente de Paulo), solicitando a entrega das pendências para a prestação de contas, pois sem essa resposta não há possibilidade de concluir a análise.
20) Oficio PMC/SEPLAG/DCONV/178/2024
Reitero o relatório referente a prestação de contas do termo n° 21/2022 (Asilo São Vicente de Paulo).
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