Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO EXECUTIVO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS UBS`S DO MUNICÍPIO – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARTÃO PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR – APROVADO.

REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARTÃO PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL E CARGA HORÁRIA ENTRE OS PROFESSORES PEB I E PEB II – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL E CARGA HORÁRIA ENTRE OS PROFESSORES PEB I E PEB II – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL E CARGA HORÁRIA ENTRE OS PROFESSORES PEB I E PEB II – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO DOCUMENTOS SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AMBIENTAIS EMITIDAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTA, CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS NOTIFICAÇÕES – APROVADO.

REQUER AO EXECUTIVO QUE BUSQUE UMA VISTORIA DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA EMITIR UM RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL OU NÃO, DA EMPRESA GLOBAL, DE LOBO LEITE – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE BUSQUE UMA VISTORIA DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE POSSE SER EMITIDO UM RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL OU NÃO, DA EMPRESA LGA, LOBO LEITE – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE BUSQUE UMA VISTORIA DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE POSSE SER EMITIDO UM RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL OU NÃO, DA EMPRESA NATUREZA, LOBO LEITE – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE BUSQUE UMA VISTORIA DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE POSSE SER EMITIDO UM RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL OU NÃO, DA EMPRESA LS, LOBO LEITE – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA NOVA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO CAMPINHO AO BARNABÉ – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM 2017 DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU PRÉDIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA COMO ESCOLAS, UBS, FEIRA MUNICIPAL, PRÉDIO DA JK E DEMAIS ÓRGÃOS – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, CÓPIAS DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS DAS LICITAÇÕES, VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CONGONHAS E RELAÇÃO DE ALIMENTOS DO CARDÁPIO – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DA ESCÓRIA, O VALOR PAGO POR TONELADAS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, QUAL O SISTEMA DE TRANSPORTE – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ BARBOSA, SEM NUMERO, LOTE 12, QUADRA 29, BAIRRO SÃO LUIS – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM FRALDAS GERIÁTRICAS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EMPENHOS, QUANTIDADES DE FRALDAS ADQUIRIDAS, E SE HÁ PROCESSO DE COMPRA EM ANDAMENTO – APROVADO POR 11 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE OFICIE A COPASA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM LAUDO CONTENDO RESULTADOS DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE É FORNECIDA À POPULAÇÃO – APROVADO POR 12 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM EMPRESA PRECAL MINERAÇÃO QUE EXPLORA A PEDREIRA DO ALTO MARANHÃO – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESVIO DO RIO AOS FUNDOS DA RUA CARLOTA CORDEIRO, BAIRRO RESIDENCIAL – APROVADO POR 10 VOTOS.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO CUPOM CESTA BÁSICA – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO ALVORADA – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO QUE REATIVE O CURSINHO PRÉ VESTIBULAR NO MUNICÍPIO – APROVADO 9 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA A ÁREA DA SAÚDE

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIAS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS FEITOS EM 2017 E 2018 EM RELAÇÃO A FURTOS OCORRIDOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS - APROVADO POR 9 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O ACORDO FEITO JUNTO A EMPRESA LABORARE E OS MÉDICOS DO HOSPITAL BOM JESUS – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES ANTIGAS E NOVAS – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 3.407/2014 – APROVADO

Requer liberação de veículo

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PAVE – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO PIRES - APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO MARANHÃO – APROVADO

REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS PROFESSORES CONTRATADOS QUE TIVERAM O CONTRATO ADITIVADO E AS DATAS DE CONTRATAÇÃO – APROVADO POR 11 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES PREVENTIVOS NOS PSFS – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO PIRES – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME SE A EMPRESA ARTE BRILHO ESTÁ CUMPRINDO A LEI EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DO CTI DO HOSPITAL BOM JESUS – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.386, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSE ESTUDANTIL, INCLUINDO NO ZONEAMENTO O BAIRRO LUCAS MONTEIRO – APROVADO POR 10 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE GESTÃO URBANA CÓPIA ELETRÔNICA DE TODOS OS PROJETOS COM INFORMAÇÕES DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA – APROVADO POR 11 VOTOS

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIAS DAS ESCRITURAS QUE COMPROVAM A PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PRÓXIMO AS MARGENS DA BR 040, KM 608, CÓPIA DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS PRÓXIMOS E DO PAGAMENTO DESTAS DESAPROPRIAÇÕES – APROVADO POR 11 VOTOS

Requer o convite ao Revmo. Padre Paulo Barbosa para participar da Reunião Ordinária do dia 27/03/2018.

Requer ao Executivo cópia do processo de aprovação do Condomínio Goiabeiras.

Requer ao Executivo cópia das relações dos alugueis sociais.

Requer ao Executivo cópia das linhas telefônicas de 2017 e 2018, mês a mês, do terminal rodoviário.

Requer ao Executivo informações sobre o motivo da falta de uniforme dos servidores da secretaria de o obras.

Requer ao Poder Executivo a cessão do galpão onde realiza a feira de Hortifrutis próximo ao terminal rodoviário, para a realização de embarque das aves do campeonato em curso, a ser realizado todos os Sábados, entre os dias 09/06/2018 até 19/09/2018, com início às 18:00h e término aproximadamente às 22:00h.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Obras.

Requer ao Poder Executivo que encaminhe ofício à agência dos correios, solicitando providências no sentido de regularizarem as entregas das correspondências na Rua Estrada Casa de Pedra no bairro Primavera.