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Requer ao Poder Executivo cópia do processo na integra que move Carlos Uberaba contra Carlos Luiz Fernandes na localidade Rua José Longuinho, bairro Cinquentenário.

Requer ao Poder Executivo o envio da planta, localização, memorial descritivo das áreas de terreno que serão desapropriadas pelo Município com fim de implantação da ligação contorno norte (2ª etapa), quais os proprietários e os valores pagos.

Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de ser instalado um semáforo nas esquinas da Rua Saudade com a Av. JK, Centro.

Requer ao Executivo cópias das atas de reuniões de 1° de janeiro de 2018 até a data atual, da comissão especial nomeada pela Portaria n° 351, 20 de abril de 2017.

Solicitando ao Prefeito informe quais são os bens tombados a nível municipal estadual e federal em Congonhas

Solicitando ao Prefeito seja adquirida uma linha telefônica para transformar em Central de Atendimento à Mulher, em Congonhas

Solicitando ao Prefeito cópias das autorizações especiais para estacionamento de veículos que foram emitidas no último semestre

Solicitando ao Prefeito informações sobre o estudo ou projeto de trânsito para as Avenidas JK e Marechal Floriano

Solicitando o envio a esta Casa de todas as multas de trânsito aplicadas pela guarda municipal na Avenida JK, Rua Pacificio Homem Júnior, Rua Padre Leonardo, Av. Marechal Floriano e no entorno, no período das obras de drenagem

Solicitando a gestão urbana cópia do projeto de aprovação da obra em frente ao prédio da gestão urbana, da empresa de vigilância

Cópia na íntegra do processo de aprovação da obra do rua do rosário, nº 220

Requer ao Executivo que notifique a COPASA para que a concessionária informa se há previsão de investimentos para o bairro Ipiranga.

Requer ao Executivo que a rua da Saudade ao lado da Copasa, situada no centro de Congonhas seja totalmente interditada, se possível com trilhos ou manilhas.

Requer ao Executivo informações sobre a construção da passarela do bairro Pires.

Requer ao Executivo cópia do contrato da empresa Copertran, contendo o nome da pessoa responsável por tal, placa dos veículos que fazem parte desse contrato junto a Prefeitura Municipal de Congonhas, nome do proprietário do veículo e cópia do documento do veículo.

Requer ao Executivo cópia da documentação da empresa VMF Construtora Ltda-ME e toda alteração feita na junta comercial desde sua criação. Nome dos sócios e suas alterações até a presente data.

Requer ao Executivo o envio de informações sobre gastos com queima de fogos durante todos os eventos realizados pela Prefeitura, inclusive inaugurações.

Convoca o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Antônio Odaque, para comparecer na reunião ordinária da Câmara do dia 14 de agosto, para falar sobre a realidade financeira do Município, quais as medidas e ações que o Poder Executivo pretende adotar devido ao momento complicado que estamos passando.

Requer ao Executivo que a rua Domingos Dantas, situada no bairro Fonte dos Moinhos seja totalmente interditada, se possível com trilhos ou manilhas.

Requer ao Executivo o completo estado ou projeto de trânsito para as Avenidas JK e Marechal Floriano, contendo também: número de faixas de circulação de veículos; localização de semáforos (de pedestres e de contro de fluxo de veículos); pontos de estacionamento; previsão para implantação do novo sistema de estacionamento rotativo com os locais nos quais será implementado; projeto das obras já realizadas ao longo das Avenidas JK e Marechal Floriano neste ano; projeto das obras a serem realizadas ao longo das Avenidas JK e Marechal Floriano neste ano.

Requer ao Executivo informações de quais os cargos reservados ao PTB no governo municipal, com nomes dos indicados e cargos ocupados. Informe também se é possível fazer a mudança desses cargos se solicitado pelo partido.

Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre sua pasta.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 051/2018 que obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 052/2018 de sua autoria, que isenta do recolhimento do ECAD nos eventos realizados por entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos, escolas, templos de quaisquer culto e eventos particulares sem cobrança de ingresso, no município de Congonhas.

Requer ao Executivo pedido de informações a respeito da revitalização e melhorias da rua Padre João Pio, pois foi protocolado nesta casa em 30 de outubro de 2017 requerimento de minha autoria e a referida rua se encontra no mesmo estado.

Requer ao Plenário que seja colocada em discussão e votação a data para realização do Programa Câmara Cidadã no bairro Joaquim Murtinho, sugere-se a data do dia 20 de setembro de 2018, às 18 horas.

Requer ao Executivo laudo técnico de segurança atualizado da estrutura física da Escola Fortunata Junqueira de Freitas, que ates a viabilidade de funcionamento.

Requer ao Plenário autorização para participar da sessão solene do 32° Fórum Brasileiro de Políticas - Região sudeste, tendo em vista está inclusa no rol de homenageados do " Troféu Destaque Político 2018", que será entregue nos dias 27 de 28 de setembro de 2018, no auditório do Hotel Royal Golden Convention, situado na Rua Rio Grande do Norte, n° 1.015, Savassi Belo Horizonte.

Requer ao Executivo as seguintes informações da licitação 067/2018 e da licitação do transporte escolar onde a Transgafa foi a vencedora, pede-se também: A COOPERTRANS apresentou procuradores? O atestado de capacidade do licitante JG é pertinente ao objeto licitado? As cooperativas que participaram da licitação são de Mão de obra ou de produção/transporte? Na ata a citação de "conluio", por que não foi apurado e se foi apurado qual a conclusão? Que seja enviado cópia integral do processo de licitação 067/2018, para esta casa ? Todas as partes diárias da Transgafa, certidão fiscal, alvará de funcionamento, certidões fiscais, ficha dos motoristas, cópia de todo processo licitatório e pedido de reajusto do contrato ? Atualmente a licitação 067/2018 é realizada pela cooperativa, favor enviar as fichas funcionais inclusive cópia da CTPS e recolhimento previdenciários do motorista e monitor.

Requer ao Executivo que faça um estudo sobre a viabilidade da CCZ realizar parceria com alunos do curso de medicina veterinária, para atuar de forma mais intensiva nos cuidados e castrações dos animais de rua desta cidade.

O Vereador Feliciano Duarte Monteiro, com amparo no Regimento Interno, requer de V. Exa. que solicite ao Prefeito Municipal José de Freitas Cordeiro que envie para esta Casa a planilha de custo, comparativo do contrato, do orçado e do planejado com o realizado; quantos metros de asfalto foi colocado na rua que corta o chacreamento Lagoa Comprida.

Requer ao Executivo o comparecimento na rua Major Sabino, bairro Basílica, para averiguar a situação de um barranco antes que o mesmo desmorone e venha a causar uma tragédia.

Requer ao Executivo que seja averiguada a situação das passarelas ao longo da Vila São Vicente, principalmente a que se encontra ao lado do bar do Rubinho, que está com o corrimão bambo.

Requer ao Executivo a relação de todos os imóveis alugados atualmente pela Prefeitura e seus respectivos contratos.

Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência em relação ao Rio Maranhão devido alteração no odor e cor da água nos últimos dias.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, ouvido o Plenário, requer a V. Exa. que solicite ao Prefeito envie a esta Casa informações de valores apurados de IPTU do bairro Residencial Goiabeiras, valores atualizados e antigos que foram objeto de ação de cobrança.

Convoca os Secretários de Planejamento, gestão urbana e de Administração para reunião de Comissão desta Casa.

Solicita ao Prefeito, através do Secretário Municipal de Gestão Urbana, Sr. Sandro César Cordeiro, que seja providenciado Guardas Municipais par darem reforço em todos os turnos da UPA.

Requer, em conformidade com o artigo 50 do Regimento Interno, que, ouvido o plenário, solicite ao Prefeito uma cópia da ficha de EPI de cada Guarda Municipal.

Solicita so Sr. José de Freitas Cordeiro, por meio do setor competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia na íntegra das minutas e documentos referentes a atualização do código ambiental e do programa de licenciamento ambiental e demais documentação que se revelarem pertinentes sobre o caso.

O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário requer a V Exª que seja colocada em discussão e votação a data do dia 25/10/2018 para realização do Programa Câmara Cidadã no Bairro Alvorada.

Solicita que o Prefeito informe juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente o que é necessário para iniciar os processos de Licenciamento e Regularização Ambiental no município. Requer ainda que seja encaminhado para a Câmara, uma Minuta de Projeto de Lei que aborda o assunto em tela.

Requer a convocação do Secretário de Planejamento e convida Mara, a comparecerem na reunião de comissões desta Casa, segunda-feira, para discussão do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2019.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a V. Exa informações a respeito da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), conhecida popularmente como 'taxa de luz'.

O Vereador FELICIANO DUARTE MONTEIRO, com amparo no Regimento Interno, requer de V.Exa. que solicite ao Prefeito Municipal a relação de todos os funcionários lotados na prefeitura que ocupam cargos comissionados inclusive os efetivos, contendo sua função, valor de vencimentos e se exerce horário estendido de trabalho ou hora extra.

Cópia de documentação comprobatória dos esforços da prefeitura para atendimento das demandas de extensão de rede elétrica no Município de Congonhas.

informações a respeito da estrada que liga IFMG ao Barnabé, pois a mesma foi interditada pelo proprietário, porém sempre foi utilizada pela comunidade como acesso ao Bairro. Solicito ainda o contato com o proprietário, para que este possibilite a passagem permanente e definitiva de pessoas e veículos em sua respectiva propriedade, seja por doação, seja por desapropriação, afim de que a comunidade possa novamente se beneficiar da estrada. Posteriormente seria viável a pavimentação asfáltica e iluminação na mesma.

Solicita ao Prefeito informações.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais vigentes, ouvido o Plenário, requerer a V. Exa. que solicite ao Executivo informe se existe a possibilidade de fornecer o cartão social do servidor, mensalmente e não de três em três meses como está sendo feito atualmente.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a V. Ex. que solicite ao Prefeito envie a esta Casa a identificação da placa da obra da JK, localização exata e registro fotográfico da placa.