Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFPMC 174/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/149/2021:
Em atendimento a Requerimento CMC/087/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1096/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:05:03
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Robertinho
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 87 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
|
|
OFPMC 175/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/150/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/90/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1097/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Vanderlei Eustáquio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
|
|
OFPMC 176/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/151/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/89/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1098/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:14:43
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Patrícia Monteiro
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 89 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
|
|
OFPMC 177/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio : PMC/SEDAS/DCCO/038/2021.
Diretoria casa dos conselhos!
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 11:42:56
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 178/2021 - Ofício PMC
Ementa: Processo Administrativo nº 8600-003/2017:
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/20218, firmado entre o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes- ACART.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 11:58:04
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 179/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEPLAN/015/2021:
Informamos que a lei de Diretrizes Orçamentarias /2022, juntamente com o anexo de metas fiscais, será elaborada até o dia 14 de maio de 2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1140/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 180/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/152/2021:
Em atendimento as Indicações CMC/32 e CMC/152/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:27:42
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Eduardo do Maranhão
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 32 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:
Indicação nº 152 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
|
|
OFPMC 181/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/153/2021:
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1146/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:34:02
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Robertinho
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 42 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
|
|
OFPMC 182/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/154/2021:
Em atendimento as Indicações CMC/147, CMC/148 e CMC/187/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1147/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:40:32
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 147 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Indicação nº 148 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Indicação nº 187 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 183/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/155/2021:
Em atendimento a Indicação CMC/163/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1149/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:44:20
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 163 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
|
OFPMC 184/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/156/2021:
Em atendimento a indicação CMC/157/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1150/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:47:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Lucas Bob
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 157 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 185/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/157/2021:
Em atendimento a indicação CMC/142/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1151/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:55:01
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Vanderlei Eustáquio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 142 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
|
|
OFPMC 187/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/158/2021 - Respostas às Indicações CMC 164,165, 166, 167,168 - Vereador Edonias.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 9:58:30
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 164 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexada:
Indicação nº 165 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexada:
Indicação nº 166 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexada:
Indicação nº 167 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexada:
Indicação nº 168 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Galileu
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 188/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/159/2021:
Em atendimento as indicações CMC/41 e CMC/180/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:28:52
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 41 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Indicação nº 180 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 189/2021 - Ofício PMC
Ementa: oficio nº PMC/SEGOV/160/2021:
Em atendimento a indicação CMC/177/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:34:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 177 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 190/2021 - Ofício PMC
Ementa: oficio nº PMC/SEGOV/161/2021:
Em atendimento as indicaçoes:
-108/2021/DTRA/SEGUR e PMC/SEGUR/DCPU/088/2021- indicação 181/2021.
PMC/SEOAB/AL/092/2021- indicação CMC/182/2021
106/2021/DTRA/SEGUR- indicação CMC/184/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:42:30
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 181 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 182 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 184 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
|
OFPMC 191/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/162/2021:
Em atendimento a indicação CMC/178/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1171/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 178 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 192/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/163/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/93/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1173/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 93 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
|
OFPMC 194/2021 - Ofício PMC
Ementa: oficio nº PMC/SEGOV/164/2021:
Em atendimento a indicação CMC 138/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:50:16
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Lucas Bob
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 138 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 195/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/165/2021:
Em atendimento a indicação CMC/183/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1209/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:13:55
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 183 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
|
OFPMC 196/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/168/2021:
Em atendimento as indicações CMC/86/2021, CMC/087 e CMC/125/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:26:11
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Mércio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 86 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexada:
Indicação nº 87 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexada:
Indicação nº 125 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Texto Original
|
|
OFPMC 197/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/169/2021:
Em atendimento a indicação CMC/136/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:30:49
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 136 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 198/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/170/2021:
Em atendimento a indicação CMC/140/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Patrícia Monteiro
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 140 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
|
|
OFPMC 199/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/171/2021:
Em atendimento a indicação CMC/186/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1213/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 186 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 200/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/172/2021:
Em atendimento a indicação CMC/49/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1214/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:40:31
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Mércio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 49 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Texto Original
|
|
OFPMC 201/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/173/2021:
Em Atendimento ao Requerimento CMC/87/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1215/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:43:57
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Robertinho
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 87 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
|
|
OFPMC 202/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio/SEFAZ/012/21:
Anexo os quadros demonstrativos do Relatório de Execução Orçamentaria do 1º bimestre do exercício de 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1216/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 10:03:10
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 203/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/167/2021:
Em atendimento a indicação CMC/48/2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 7:36:38
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Galileu
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 48 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
|
|
OFPMC 204/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/174/2021:
Em Atendimento as Indicações CMC/132/2021, CMC/205/2021 e CMC/101/2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1229/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 7:48:43
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 132 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 205 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
|
|
OFPMC 205/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/175/2021:
Em atendimento as indicações CMC/206, CMC/192 e CMC/210/2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1265/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 15:41:31
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Tião do Alvorada
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 206 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Tião do Alvorada
Matéria Anexada:
Indicação nº 192 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Tião do Alvorada
Matéria Anexada:
Indicação nº 210 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
|
|
OFPMC 206/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/176/2021:
Em atendimento as indicações CMC/197 e CMC/199/2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1266/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 15:45:04
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 197 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Indicação nº 199 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 207/2021 - Ofício PMC
Ementa: oficio nº PMC/SEGOV/177/2021:
Em atendimento as indicações CMC/40, CMC/221/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1330/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:51:08
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 40 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 204 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 221 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
|
OFPMC 208/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/178/2021:
Em atendimento as indicações CMC/47, CMC/143 e CMC/217/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1332/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:56:41
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Vanderlei Eustáquio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 47 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexada:
Indicação nº 143 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexada:
Indicação nº 217 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
|
|
OFPMC 209/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/179/2021:
Em atendimento as indicações subscritas pelo nobre vereador Eduardo Ladislau Marques:
PMC/SEOB/AL/109/2021- Indicação CMC/194/2021.
CMC/SEOB/AL/110/2021- Indicações CMC/193, 195 e CMC196/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Eduardo do Maranhão
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 194 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:
Indicação nº 193 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:
Indicação nº 195 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:
Indicação nº 196 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
|
|
OFPMC 210/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/180/2021:
Em atendimento a indicação CMC/220/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:08:32
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Galileu
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 220 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Galileu
Texto Original
|
|
OFPMC 211/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/186/2021:
Em atendimento as indicações CMC/96 e CMC/219/2021, e o Requerimento CMC/104/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1340/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:01:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 96 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Indicação nº 219 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 104 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 212/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/181/2021:
Ema atendimento as indicações CMC/99 e CMC/202/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1335/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:28:39
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Lucas Bob
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 99 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexada:
Indicação nº 202 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 213/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/185/2021:
Em atendimento aos Requerimentos CMC/95 e CMC/96/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1339/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:55:55
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Eduardo do Maranhão
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 96 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
|
|
OFPMC 214/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/184/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/90/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1338/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:51:47
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Vanderlei Eustáquio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
|
|
OFPMC 215/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/182/2021:
Em atendimento a indicação CMC/201/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:35:03
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 201 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 216/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/187/2021:
Em atendimento a indicação CMC/208/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1341/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:12:15
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 208 de 2021
Data Anexação: 7 de Maio de 2021
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 217/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/183/2021:
Em atendimento a indicação CMC/209/2021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1337/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Tião do Alvorada
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado
Matéria Anexada:
Indicação nº 209 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
|
|
OFPMC 218/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/188/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/98/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1413/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 9:55:09
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 98 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 219/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/189/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/108/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1414/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:00:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 108 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Mércio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 220/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMC/SEGOV/190/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/94/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1415/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:05:25
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 221/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio PMC/SEGOV/191/2021:
Em atendimento ao Requerimento CMC/99/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 13:21:40
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 99 de 2021
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 222/2021 - Ofício PMC
Ementa: Oficio nº PMCSEGOV/192/2021:
Em atendimento a indicação CMC/223/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 13:25:52
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 223 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 223/2021 - Ofício PMC
Ementa: oficio nº PMC/GAPRE/60/2021:
Em atendimento Em atenção ao' Oficio Presidência/CMCl006120,21. datado de 30/04/2021 encaminhamos a V.Exa. o Decreto nº 7,145/2021. de 05/05/2021. que "estabelece o plano de Ação do Município de Congonhas, para atender as disposições do art. 18 do Decreto federal nº 10.540. no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa e Controle -SEAFIC Colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. retiramos , na oportunidade. a V.Exa. e demais pares. nossas respeitosas saudações.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 13:36:06
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 224/2021 - Ofício PMC
Ementa: Termo de convenio para concessão de estagio que entre si celebram o município de congonhas e a Faculdade de direito de conselheiro Lafaiete.
Processo administrativo nº PMC/2011013541.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:16:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFPMC 225/2021 - Ofício PMC
Ementa: Contrato de comodato que entre si celebrem o município de congonhas e a associação de pequenos produtores e artesãos da agricultura familiar de congonhas.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:33:56
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|