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EMPPA 1/2023 - Emenda Modificativa ao PPA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 079/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4159/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:25:01
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Arquivo. Tramite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPPA 2/2023 - Emenda Modificativa ao PPA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 079/2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4160/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:28:15
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Arquivo. Tramite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EM109 1/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 109/2023, que dispõe sobre regularização de imóveis em o devido alvará de construção ou em desconformidade com o projeto aprovado e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4206/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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EM109 2/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109/2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4260/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:35:09
Autor:
Mércio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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EM109 3/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109/2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4261/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:37:33
Autor:
Mércio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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RACP 1/2023 - Requerimento de Abertura de Comissão Processante
Ementa: Requer ao Presidente desta casa a abertura de comissão Processante.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4246/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:23:25
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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