Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo a realização de obras de manutenção e restauração do Campo Society e quadra Localizado na Vila São Vicente

Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Rua Nazareth, Localizada no Bairro Centro

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de uma lixeira pública na Rua São Pedro, próximo ao número 138, no Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de rede pluvial na Rua Fernando Cabral 192, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que realize o reparo do buraco existente na Rua Professor Armim Marques da Rocha, no Bairro Lucas Monteiro

Indica ao Executivo que junto a concessionária de energia elétrica responsável realize a retirada dos postes de energia elétrica Localizados no meio da Rua, no Chacreamento Água Boa, próximo ao aterro sanitário

Indica ao Executivo a substituição da ponte de madeira existente pela construção de uma ponte de alvenaria, localizada entre a Rua A do Chacreamento Profeta a Rua A do Bairro Santa Vitória, neste Município.

Indica ao Executivo a adequação e ampliação da canalização do Córrego Macaquinhos, Bairro Jardim Profeta, no trecho que passa sob o viaduto da BR-040, seguindo pela avenida paralela até o encontro com o Rio Maranhão

Indica ao Executivo a instalação de placas indicativas de ciclistas e pedestres ao longo da Estrada da Cachoeira

Indica ao Executivo a construção de um playground na praça localizada na Av. Tenente Horácio Cordeiro, entrada da estrada do Parque das Cachoeiras.

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Alvorada feitas através da Câmara Cidadã: 1). Implantação de gramado natural o sistema de iluminação esportiva no campo localizado na Avenida Alderico Júlia Cordeiro; 2). Instalação de câmeras de videomonitoramento do programa "Olho Vivo nas imediações do referido campo; 3). Construção de vestiário esportivo com banheiros e área de apoio junto ao campo da Avenida Alderico Júlio Cordeiro; 4). Serviços de manutenção estrutural e revitalização predial no Ginásio Poliesportivo Jurandir Matias dos Reis, contemplando cobertura metálica, piso esportivo, iluminação interna e revisão elétrica; 5). Conclusão e readequação da obra da quadra esportiva do Bairro Rosário, com implantação de piso de areia e alambrado, situada na Rua do Rosário; 6). Execução da obra de contenção e drenagem pluvial na Rua Capitão Olimpio; 7). Implantação de meio-fio e recomposição do sistema de drenagem superficial na Rua Felicio Rossi, lado direito, entre os números 22 e 122; 8). Readequação e regulamentação dos horários de carga e descarga na Rua do Rosário, em frente ao PSF, de forma a evitar conflito com o horário de pico de circulação de veículos e pedestres; 9). Conclusão da obra de revitalização ambiental e proteção das nascentes no Bairro Alvorada; 10). Regularização do alinhamento e reposicionamento de postes de iluminação pública entre os números 04 e 40 da Rua Carlinho Urzedo Cordeiro, até a Rua Aladim Veloso; 11). Revisão e adequação dos horários do transporte coletivo municipal, com retorno da linha das 6h, e manutenção dos horários das 7h e 12h, conforme demanda dos usuários; 12). Execução de escadaria pública com guarda-corpo e sistema de drenagem no acesso do Bananal - Rua Aladim Veloso, para melhoria da mobilidade e segurança dos pedestres.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e manutenção do córrego Localizado na Rua Palma, no Bairro Belvedere

Indica ao Executivo que seja realizado a revitalização e manutenção da Praça Localizada na Rua Dr. Vitorino, n° 1071, no Bairro Vila São Vicente

Indica ao Executivo que seja providenciada a substituição ou a readequação do transformador de energia elétrica atualmente existente na Avenida Rosa Batista de Moraes, no Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que realize a manutenção do córrego que abastece a comunidade do Bairro Barnabé, incluindo serviços de limpeza, desobstrução e reparos necessários

Indica ao Executivo que junto a concessionária de energia elétrica responsável realize a retirada de um poste de energia elétrica localizado no meio da Avenida Rosa Batista de Morais, próximo ao número 1126, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que viabilize junto à empresa de transporte coletivo do Município, Turin Transportes Ltda., a necessidade de ajuste na grade horária do transporte público, com a inclusão de um novo horário de ônibus às 12h30min no itinerário que atende o Bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que seja realizado o estudo técnico de drenagem urbana na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 760, no Bairro Praia, com o objetivo de identificar as causas e propor soluções para as constantes enxurradas e alagamentos que vêm ocorrendo no local

Indica ao Executivo que por meio do setor cometente, seja realizada a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rosa Batista de Moraes nas proximidades dos números 1126 e 598, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que seja providenciada a limpeza da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 760, no Bairro Praia, por meio de pipa d'água, logo após as chuvas do dia 12 de outubro de 2025.

Indica ao Executivo a construção de um mirante na Rua Winter Assunção Pedra, próximo ao número 180, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a realização de obras de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek ( Avenida JK ), especialmente nos trechos onde há acúmulo constante de barro e água, prejudicando o trânsito de pedestre, veículos e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Indica ao Executivo que solicite a instalação de 2 quebra-molas na Avenida Paralela, um em frente ao numero 1162 e o outro um pouco pra trás. no Bairro Jardim Profeta em Congonhas

Indica ao Executivo que interceda junto à Empresa TURIM, inclusão de um novo horário na linha de ônibus Lobo Leite- Congonhas, com saída de Lobo Leite às 16h20. A presente Solicitação visa à demanda dos moradores e usuários do transporte coletivo da região, especialmente aqueles que trabalham ou estudam e enfrentam dificuldades com os horários atualmente disponíveis

Indica ao Executivo que peça a CEMIG extensão de rede elétrica até o número 969 da Rua São Sebastião- Alto Maranhão- Congonhas MG

Indica ao Executivo que sejam realizadas as obras de instalação da rede de captação pluvial e de esgoto na Rua João Honorato Pereira, Localizada no Bairro São Luiz

Indica ao Executivo que realize a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Matheus Eduardo Gomes, Bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo que seja realizada a abertura da curva existente na Rua Matheus Eduardo Gomes, no Bairro Leopoldino Barbosa, bem como a instalação de bancos ao longo da referida via

Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação pública e no paisagismo da Praça Antônio Borges de Souza, Localizada no Bairro Praia

Indica ao Executivo que realize o estudo técnico de viabilidade para reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores ocupantes de cargos técnicos no Município de Congonhas, com o objetivo de corrigir distorções identificadas na estrutura atual e garantir valorização profissional condizente com a formação, responsabilidades e atribuições legais desses profissionais.

Indica ao Executivo a realização dos exames periódicos para todos os servidores públicos

Indica ao Executivo que realize a pintura ou revitalização da faixa de pedestre localizada na Estrada Casa de Pedra, nas proximidades dos números 196 e 220, no Bairro Primavera

Indica ao Executivo que realize a poda dos galhos da árvore localizada na Av. Jucelino Kubitschek, número 234, Bairro Centro

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção do passeio localizada na Rua Ideal, Próximo ao número 210, Bairro Ideal

Indica ao Executivo que seja feita a troca de lâmpadas nos postes existentes e instalação de lâmpadas nos locais onde ainda faltam, na Rua Padre Pio, Bairro Centro

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para que a Guarda Municipal realize apoio e monitoramento nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Municipal Maria de Oliveira Castanheira, localizada no bairro Campinho, especialmente às 07h e 16h.

Indica ao Executivo que seja implantada sinalização viária adequada em frente à Escola Municipal Maria de Oliveira Castanheira, localizada no Bairro Campinho

Indica ao Executivo que providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua Ariel Manoel Cordeiro, no Bairro Campinho

Indica ao Executivo que por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Augusta de Jesus, nas proximidades do número 1146B, no Bairro Campinho.

Indica ao Executivo que junto à empresa Turin Transportes, seja realizado um estudo técnico para a criação de uma nova rota de transporte público que atenda o Bairro Novo Campinho, incluindo em seu trajeto a Rua Ariel Manoel Cordeiro, no horário das 16h.

Indica ao Executivo que viabilize a reforma do piso da área externa do UBS do Bairro Basílica, onde são realizadas atividades físicas com pacientes e moradores da comunidade

Indica ao Executivo que viabilize a instalação de uma cobertura na área externa da UBS do Bairro, Local onde são realizadas atividades físicas com os pacientes e a comunidade

Indica ao Executivo providências quanto colocação de um redutor de velocidade na Rua José Brás dos Reis, próximo ao 69, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências para a inserção de peixes das espécies tilápia, pacu e cascudo na Lagoa do Murtinho, como forma de estimular a prática da pesca esportiva e o lazer familiar da população local.

Indica ao Executivo a sugestão de uma criação e ampliação de hortas comunitárias e terapêuticas no Município de Congonhas, com especial atenção às parcerias com o CAPS e instituições de ensino

Indica ao Executivo a reconstrução da Capelinha as margens do Rio Maranhão , ao final da Rua Nazaré Local onde ocorreu a tragédia de década de 70, na morte da irmãs Vera Lúcia e Adriana

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção na iluminação pública do poste localizado na Avenida lracema Teixeira Silva, no Bairro Cristo Rei, próximo ao número 372

Indica ao Executivo que seja realizada a reforma em geral da quadra poliesportiva localizada no Bairro Dom Oscar. Tal solicitação visa proporcionar melhores condições para a prática de esportes e atividades recreativas, garantindo mais conforto e segurança para os moradores da Comunidade, especialmente crianças e jovens que utilizam o espaço

Indica ao Executivo que providencie a elaboração e execução de um projeto de revitalização do Cemitério do Bairro Basílica localizado na Rua Alípio Barbosa. A presente indicação tem como objetivo melhorar a infraestrutura do Cemitério da, que atualmente apresenta gavetas danificadas e estrutura física deteriorada, comprometendo a segurança, a estética e o respeito ao espaço de memória e descanso das famílias congonhenses. Além disso, solicita-se que o projeto contemple melhorias na Rua Alípio Barbosa, com recapeamento, iluminação pública adequada e melhor da acessibilidade, garantindo um ambiente mais seguro e digno para visitantes e moradores da região Propõe-se, ainda, a inclusão de um projeto paisagístico no entorno do cemitério, com a implantação de áreas verdes, jardinagem, calçamento e sinalização, valorizando o patrimônio histórico e cultural do bairro, em harmonia com o conjunto arquitetônico da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, reconhecido como patrimônio mundial.

Indica ao Executivo a instalação de uma boca coletora de água e coletora de água pluvial dupla, na Rua José de Freitas, Bairro Barro Preto Aproveito Também para fazer um pedido de reiterar a indicação n°671/2025