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CMC/GAB/IGOR/08/2025- Solicitação de Interdição de Via para Eventos Social de Natal

Solicita a cessão do espaço Teatro Dom Municipal Dom Silvério, no dia 28 de Janeiro de 2026, de 07h às 19h30, destinado a realização de uma reunião Anual de apresentação de Resultados, da empresa CBSI.

PMC/SEPLAG/DCONV/505/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°25/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial, industrial e Serviços de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/506/2024 - Cópia do Convênio de Cooperação Mútua n°01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME - FUNJOBE

PMC/SEPLAG/DCONV/515/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°13/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer Bom Jesus - G-PAC

PMC/SEPLAG/DCONV/514/2024 - Cópia do Convênio n°14/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/513/2024 - Cópia do Convênio n°11/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/512/2024 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Convênio n°11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/511/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio n°08/2O24, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/510/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n° 001/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/509/2024 - Cópia do 5° Termo Aditivo ao Convênio n°08/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

PMC/SEPLAG/DCONV/508/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°50/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária de Lobo Leite

PMC/SEPLAG/DCONV/507/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°69/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o União Futebol Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/504/2024 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Convênio 001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG

PMC/SEPLAG/DCONV/503/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora Mãe da lgreja

PMC/SEPLAG/DCONV/501/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°18/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/500/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Comodato n°03/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Particular de Nossa Senhora da Conceição - Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP

PMC/SEPLAG/DCONV/499/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Repasse de Valor n°02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA

PMC/SEPLAG/DCONV/498/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento N°53/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Pires

PMC/SEPLAG/DCONV/497/2024 - Cópia do 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°22/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/495/2024 - Cópia do 4° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

PMC/SEPLAG/DCONV/502/2024 - Cópia do Convênio de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Município de Ouro Branco

PMC/SEPLAG/DCONV/491/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento N°01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/490/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/GAPRE/05/2025 - Solicitamos convocação de Reunião Extraordinária, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: I) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei, que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/01/2025 - Cópia do 5° Termo Aditivo ao Convênio N°6213/2027, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Segunda Companhia Independente

PMC/SEPLAG/DCONV/003/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -

PMC/SEPLAG/DCONV/02/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG

PMC/GAPRE/06/2025 - Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°2/2025, que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas para votação nos termos do Ofício n°. PMC/GAPRE/05/2025

PMC/GAPRE/15/2025 - Solicitamos convocação de Reunião Extraordinária, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: I) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei, que Repristina os anexos I e II da Lei n°4.259, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências

PMC/GAPRE/16/2025 - Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°03/2025, que Altera Anexo I da Lei Municipal n°4.259, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências, para votação nos termos do Oficio n.° PMC/GAPRE/15/2025

PMC/SEPLAG/DCONV/007/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°21/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Matriz e Adjacência AMABAMA -

PMC/SEPLAG/DCONV/008/2025 - Cópia do Convênio n°01/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT

PMC/GAPRE/20/2025 - Indica o nobre Vereador Vagner Luiz de Souza como o Líder do Governo na Câmara Municipal

PMC/GAPRE/22/2025 - Solicita convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: a) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei: I - Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município

PMC/DDC/008/2025 - Resposta ao ofício nº 012/CMC/GAP/25 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEPLAN/DCONV/012/2025 - Cópia do Contrato de Rateio n°001/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES -

PMC/SEPLAN/DCONV/014/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -

PMC/SEPLAN/DCONV/015/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE -

PMC/DC/010/2025 - Resposta ao Ofício n°08/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEPLAN/DCONV/025/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação do Ofício ao Termo de Colaboração n°02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN

PMC/SEPLAN/DCONV/026/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n°01/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/020/2025 - Cópia do Contrato de Comodato n°01/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/018/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°03/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/017/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário Frederico Ozanam

PMC/SEPLAN/DCONV/016/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°11/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/030/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°002/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e Grêmio Recreativo Bloco Pracintucada

PMC/SEPLAN/DCONV/031/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°003/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e Bloco Carnavalesco Purpurina Comunista

PMC/SEPLAN/DCONV/033/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°005/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Imperial Rosa

PMC/SEPLAG/DCONV/034/2025 - Cópia do Termo de apostilamento ao 5° Aditivo ao Convênio n°08/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais