Lei-CMC nº 4.343, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4343
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CONGONHAS- LIESC''.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CONGONHAS- LIESC''.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica