Lei-CMC nº 4.350, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4350
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS FANFARRAS.
Indexação
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS FANFARRAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica