Lei-CMC nº 4.358, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4358
Ano
2026
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O CIRCUITO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA ''MANOEL CORRÊA EVANGELISTA'', NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O CIRCUITO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA ''MANOEL CORRÊA EVANGELISTA'', NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica