Lei-CMC nº 4.385, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4385
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUBGERENTE DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUBGERENTE DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica