Resolução legislativa nº 203, de 14 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução legislativa
Número
203
Ano
1990
Data
14/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA
Indexação
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica