Resolução legislativa nº 249, de 12 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução legislativa
Número
249
Ano
1991
Data
12/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
Indexação
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica