Resolução legislativa nº 299, de 08 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução legislativa
Número
299
Ano
1993
Data
08/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA TRANSFERIR PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Indexação
AUTORIZA TRANSFERIR PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica