Lei-CMC nº 2.944, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2944
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS.”
Indexação
Declara de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica