Decreto Legislativo nº 1.206, de 31 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1206
Ano
2017
Data
31/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RE-RATIFICA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 253/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, E RATIFICA AS
REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 689/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 689/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Indexação
RE-RATIFICA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 253/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, E RATIFICA AS
REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 689/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1°, AMBAS DO DECRETO LEGISLATIVO 689/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica