Resolução legislativa nº 420, de 16 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução legislativa
Número
420
Ano
2021
Data
16/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA"
Indexação
Estabelece Diretrizes para a Emissão da "Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica