Lei nº 4.096, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4096
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Indexação
Plano Plurianual
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMC nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica