Lei-CMC nº 4.169, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4169
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica