Lei-CMC nº 4.206, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4206
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUSÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Indexação
INCLUSÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica