Lei-CMC nº 4.280, de 19 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4280
Ano
2024
Data
19/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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