Lei-CMC nº 4.294, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4294
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS "CANTA CONGONHAS- FESTIVAL DA CANÇÃO DE CONGONHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS "CANTA CONGONHAS- FESTIVAL DA CANÇÃO DE CONGONHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica