Lei-CMC nº 4.322, de 04 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4322
Ano
2025
Data
04/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O "DIA DO DIABETES" E A "SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES " NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Indexação
INSTITUI O "DIA DO DIABETES" E A "SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES " NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica