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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Eduardo Matosinhos)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
IND  Indicação  13
MOCAP  Moção de Aplausos  2
MOCPE  Moção de Pesar  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
REQ  Requerimento  19
EMPL  Emenda Modificativa  1
EMDIM  Emenda Impositiva  1

Ano: 2024
IND  Indicação  6
MOCAP  Moção de Aplausos  1
MOCPE  Moção de Pesar  5
PAR  Parecer  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  6
REQ  Requerimento  7
EMDIM  Emenda Impositiva  1

Ano: 2023
IND  Indicação  5
MOCAP  Moção de Aplausos  2
MOCPE  Moção de Pesar  7
OFCMC  Ofício CMC  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  9
REQ  Requerimento  19
EMDIM  Emenda Impositiva  1
EMPLO  Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário  1

Ano: 2021
IND  Indicação  9
MOCPE  Moção de Pesar  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
REQ  Requerimento  12
PEPPA  Projeto de Emenda ao PPA  1

Ano: 2020
IND  Indicação  5
MOCPE  Moção de Pesar  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  18
REQ  Requerimento  9
OT  Outros  1

Ano: 2019
IND  Indicação  8
MOC  Moção de Repúdio  5
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  10
REQ  Requerimento  5

Ano: 2018
IND  Indicação  12
MOC  Moção de Repúdio  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLO  Projeto de Lei  1
REQ  Requerimento  9

Ano: 2017
IND  Indicação  15
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
REQ  Requerimento  4

Ano: 2016
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4

Ano: 2015
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Ano: 2014
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Ano: 2013
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2

Ano: 2012
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2

Ano: 2011
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5

Ano: 2010
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4

Ano: 2009
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLO  Projeto de Lei  2

Ano: 2008
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2

Ano: 2007
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5

Ano: 2006
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLO  Projeto de Lei  1

Ano: 2005
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Ano: 2004
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Ano: 2003
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei  1

Ano: 2002
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3

Ano: 2001
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1

Total: 304


Co-Autor


Ano: 2025
MOCPE  Moção de Pesar  1
OFCMC  Ofício CMC  1
REQ  Requerimento  1

Ano: 2024
REQ  Requerimento  9

Ano: 2023
PLO  Projeto de Lei  1

Ano: 2021
REQ  Requerimento  1

Total: 14