Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/07/2023 - 09:28
Encerramento: 12/07/2023 - 09:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PTB
1º Secretário: Eduardo Matosinhos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo Matosinhos / PSDB
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Mércio / PSDB
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 09:28 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2023, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa e secretariada pelo Vereador Eduardo Matosinhos. Feita a chamada verificou-se a ausência dos vereadores Edonias Clementino, Lucas Santos, Roberto Kleiton e Patrícia Monteiro.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2373
Indica ao Executivo que realize a instalação de toda infraestrutura na rua do Mirante, Santa Vitória, sendo rede de encanamento, de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica, pavimentação asfáltica e todas as demais instalações necessárias.
Matéria não lida
2 - Ofício PMC nº 252 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2300
PMC/GAPRE/119/2023 - Resposta ao Ofício nº 002/2023/CEI.
Matéria lida
3 - Ofício PMC nº 253 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
PMC/GAPRE/120/2023 - Resposta ao Ofício nº 008/2023/CEI.
Matéria lida
4 - Ofício PMC nº 254 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
PMC/GAPRE/121/2023 - Resposta ao Ofício nº 022/2023/CEI.
Matéria lida
5 - Ofício PMC nº 255 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
PMC/GAPRE/122/2023 - Resposta ao Ofício nº 023/2023/CEI.
Matéria lida
6 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 6 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2374
PMC/GAPRE/125/2023 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei nº 040/2023.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2371
Denomina-se Via Pública a rua do Mirante, a rua da caixa d'água no bairro Santa Vitória.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2372
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a instalação da infraestrutura geral (agua, extensão de rede elétrica, Instalação de rede pluvial, Instalação de rede de esgoto, pavimentação asfáltica e todas as demais infraestruturas necessárias) na R. do Mirante, Santa Vitória?
Matéria não votada
9 - Ofícios Diversos nº 16 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2358
Ofício nº 076/2023/CEI- Responde a requisitos da Comissão Especial de Inquérito - CIGEDAS
Matéria lida
10 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 16 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2376
Requer ao Plenário direito de fala.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo Matosinhos / PSDB
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Mércio / PSDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis.



Ocorrências da Sessão

Através do Memorando 039/2023 a Vereadora Patrícia Monteiro justificou ausência por motivos médicos. O Vereador Roberto Kleiton justificou a ausência.