Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Auxiliadora Guerra.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Instalação de rede de esgoto no local supracitado;
2) Instalação de lixeiras no local supracitado;
3) Realização da capina e limpeza no local supracitado;
4) Extensão de rede elétrica com instalação de luminária;
5) Alargamento e pavimentação asfáltica da via;
6) Instalação de um ponto de ônibus no local supracitado.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) No exercício de minhas atribuições como vereadora do Município de Congonhas-MG, e tendo em vista o interesse coletivo e a busca constante pela participação popular na gestão pública, venho, por meio deste requerimento, solicitar respeitosamente que Vossa Excelência implemente o Orçamento Participativo em nosso município conforme Lei municipal n. 2225/99.
2) Por meio desse mecanismo, os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente do processo de elaboração do orçamento municipal, garantindo a identificação das principais demandas da comunidade e auxiliando na definição das prioridades de investimento, além de promover a transparência e a prestação de contas. Essa prática fortalece a cidadania, estimula o engajamento dos munícipes na tomada de decisões governativas.
3) Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência avalie a possibilidade de realizar as ações necessárias para a implementação do Orçamento Participativo em Congonhas-MG, mediante disposições legais.

Pedimos que se cumpra o prazo regimental deste requerimento, sem dilação.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os informes sobre todas as ações de limpeza e estruturação das dragas, tubulações e arredores dos rios, no intuito de prevenir enchentes provenientes das chuvas.
2) Requer tbm a juntada dos relatórios de obras realizadas em regiões com perigo de deslizamentos.

Requer ao Plenário a realização de Audiência Pública no dia 30/08/2023 às 14:00 horas discutir junto com o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, sobre a expansão das mineradoras no Município de Congonhas, com foco na CSN.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais foram os valores gastos no combate a dengue nos últimos 4 (quatro) anos?
2) Quais foram as ações executadas no combate a dengue nos últimos 4 (quatro) anos?
3) Quantos foram os casos de dengue nos últimos 4 (quatro) anos?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando será feita a limpeza, roçamento e desassoreamento do Rio Maranhão?
2) Qual o prazo previsto? Existe alguma empresa contratada?
3) Se positivo, favor enviar o contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe algum projeto para a realização da instalação de infraestrutura geral (instalação de rede coletora de esgoto, instalação de rede coletora de águas pluviais, pavimentação asfáltica, instalação de rede elétrica com iluminação pública, instalação de meio fios, entre outros) no Chacreamento Profeta?
2) Caso exista esse projeto, qual a data prevista para a inicialização das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um cronograma ou projeto para a construção do campo de futebol no final rua Capitão Olímpio, bairro Alvorada com a Av. Contorno Norte.
2) Caso exista solicito que esteja me encaminhando.

Requer ao Executivo a cópia integral dos processos relativos aos termos de fomento ou cooperação e seus respectivos processos administrativos firmados entre o Município e a Associação Provida relativos à reforma do Asilo.

Requer ao Executivo a cópia integral dos processos relativos aos termos de fomento ou cooperação e seus respectivos processos administrativas firmados entre o Município e a Associação Provida, relativos ao Convida Ativa.

Requer ao Executivo averiguação dos rastreadores dos carros em motoristas da empresa Coopertran, os quais prestam serviços para a prefeitura de Congonhas em todos os contratos. caso não tenham rastreadores, requer a cópia do contrato em que informem a desnecessidade de rastreadores. na mesma oportunidade, requer também o nome dos proprietários dos veículos dos carros sem motorista.

Requer a Executivo que informe o endereço residencial de todos os secretários da prefeitura Municipal de Congonhas.

Requer ao Executivo que informe qual o engenheiro responsável pela obra do asilo.

Requer ao Executivo que informe qual o engenheiro responsável pela obra do asilo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais as empresas contratadas para a realização dos shows e eventos do referido Festival, com valores de cada show, oficinas e intervenções culturais, bem como cópias dos contratos?
2) Qual o valor repassado pelo Instituto Cultural Vale, patrocinador do Festival?

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua João Pulo Arges, próximo ao nº 170 bairro Basílica.

Indica ao Executivo que seja instalado grades de proteção na ponte localizada no início da rua José Quirino, Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua João batista Dias Leite, Centro.

Indica ao Executivo que realize a operação "Tapa Buraco" em todo bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e instalação de luminárias na rua Antônio Faria da costa, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a poda das árvores localizadas na rua Bertolino Martins, Pires.

Indica ao Executivo que seja permitido a entrada do transporte coletivo em todo o chacreamento profeta.

Indica ao Executivo que venha construir o meio fio na rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 221, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na rua Noemi Ferreira Lobo, bairro Basílica.

Indica ao Executivo que providencie medidas para solucionar a dificuldade de estacionamento no entorno da UPA.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica e limpeza da via no Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que seja instalado lixeiras na rua Efigênia Isodoro de Deus, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que seja feito um levantamento de todas as ruas do bairro Rosa Eulália Cunha que se encontram sem devida identificação e posteriormente a instalação das placas com os nomes.

Indica ao Executivo que realize a construção de um campo esportivo ao final da rua Capitão Olimpio, Alvorada. (próximo a estrada "Contorno Norte".

Indica ao Executivo que seja feito a solicitação para a reforma do ponto de ônibus na av. Helder Candreva Rossi ao lado do nº 704, bairro Primavera.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica juntamente com iluminação pública em todo o Chacreamento Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a colocação de um poste juntamente com a instalação elétrica e iluminação na rua João Leonardo da Silva, próximo ao nº 314, Leopoldino Barbosa, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que seja providenciado a ampliação da rua Felício Rossi com a rua das Rosas, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que instale meio fio na rua João Tristão Filho, no Distrito de Alto Maranhão.

PMC/SEPLAG/DCONV/171/2023 - Cópia do Termo de Colaboração Nº 07/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania(Calcetaria).

PMC/SEPLAG/DCONV/179/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.

PMC/SEGOV/161/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/175/2023 e CMC/186/2023 - Sebastiao Moreira.

PMC/SEGOV/162/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/047/2023 - Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/SEGOV/169/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/170/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/208/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/171/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/04/2023 - Lucas santos Vicente

PMC/SEGOV/160/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/199/2023 e CMC/214/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/158/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/180/2023 e CMC/192/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/173/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/201/2023 -Roberto Kleiton Guerra Aguiar.

PMC/SEGOV/172/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/177/2023 - Lucas Santos Vicente.

Dispõe sobre a organização do serviço de Atenção Primária à Saúde, nos limites da competência do Poder Executivo do Município em regrá-la, cria as vagas das funções para contrato administrativo e dá outras providências.

Requer ao Plenário que seja prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Requer ao Presidente que seja contratada uma empresa especializada em auditoria e análise em serviços de engenharia.