Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves da Silva ( Tião Campolina), pelo seu falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2023.

Requer ao Plenário que convoque o Secretário Municipal de Obras, o Sr. Saulo de Souza Queiroz, para tratar dos projetos, execução e qualidade das Obras entregues pelo Executivo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual a previsão para a entrega da obra que faz ligação entre o Bairro Fonte dos Moinhos e o Bairro Basílica?
2) Há previsão para fazer a retirada do Poste de Iluminação da CEMIG que está no meio da rua em frente ao campo do Bairro Vila Rica?
3) A obra tem projeto? Favor encaminhar.
4) Qual foi o valor gasto com a obra? Favor encaminhar a cópia do contrato que originou a prestação de serviços correspondente.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe algum planejamento para solucionar os problemas de inundações reincidentes na Rua José Cardoso Osório no bairro Zé Arigó?
2) CONSIDERANDO, que no loteamento onde existia apenas um único espaço para escoamento de água foi feito um estacionamento. (Segue foto em anexo).

Solicita direito de fala em Reunião de Comissão e Reunião Ordinária.

Indica ao Executivo que seja instalado uma placa indicativa com inscrito "rua sem saída" na travessa Mauá.

Indica ao Executivo que realize a reparação do buraco/depressão causada pela erosão na entrada do bairro São Luiz, logo após a lombada, próximo as bombonas, bem como providencie sinalização de alerta.

Indica ao Executivo que realize a substituição de lâmpada queimada na rua Padre Avelino, poste próximo ao número 100, bairro Lamartine.

Indica ao Executivo que providencie uma placa de sinalização escrita "rua sem saída" na rua Agnaldo Maciel, localizada no bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que seja instalado mais um braço luminária em um poste localizado em frente ao Playground na avenida Michael Pereira de Souza, bairro, Campinho.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de mais um braço luminária em um poste localizado na praça próximo ao número 104, rua Santo Antônio, bairro Praia.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de mais um braço luminária em um poste localizado em frente ao playground na avenida Michael Pereira de Souza, próximo a Parex, bairro Campinho.

Indica ao Executivo que seja feito a restauração e revitalização do gramado da pista de apresentação, situada na Praça de Eventos Manoel Pereira da Silva, entre as avenidas Contorno Norte e Michael Pereira de Souza.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de fazer adequações e reparos necessários nos passeios e meios fio da rua Monteiro de Castro, bairro Centro.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um poste com luminária na rua Joaquim Domingos dos Reis, próximo o número 12, no bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua José Gomes da Silva, no bairro Primavera.

Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos informa não ser mais Líder do Governo.

PMC/SEPLAG/DCONV/211/2023 - Cópia do Primeiro termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART.

PMC/SEPLAG/DCONV/210/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 25/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade.

PMC/SEPLAG/DCONV/208/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 30/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Capoeira União Praia Grande.

PMC/SEPLAG/DCONV/207/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 14/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE.

PMC/SEPLAG/DCONV/206/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº PMC/268/2023 - Parte 7, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

PMC/SEPLAG/080/2023 - Solicita encaminhamento à Superintendência de Planejamento e Orçamento, da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício subsequente.

PMC/GAPRE/143/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 68/2023, que "Cria o cargo de Inspetor Escolar no Quadro de Cargos Comissionados e Funções de Confiança.

PMC/SEPLAG/DCONV/132/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Aprova as contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2019, sem ressalvas.