1 - Indicação nº 550 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2677
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Indica ao Executivo que seja instalado uma placa indicativa com inscrito "rua sem saída" na travessa Mauá.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2678
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Indica ao Executivo que realize a reparação do buraco/depressão causada pela erosão na entrada do bairro São Luiz, logo após a lombada, próximo as bombonas, bem como providencie sinalização de alerta.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2679
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Indica ao Executivo que realize a substituição de lâmpada queimada na rua Padre Avelino, poste próximo ao número 100, bairro Lamartine.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2680
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Indica ao Executivo que providencie uma placa de sinalização escrita "rua sem saída" na rua Agnaldo Maciel, localizada no bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2686
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Indica ao Executivo que seja instalado mais um braço luminária em um poste localizado em frente ao Playground na avenida Michael Pereira de Souza, bairro, Campinho.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2687
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de mais um braço luminária em um poste localizado na praça próximo ao número 104, rua Santo Antônio, bairro Praia.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2688
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de mais um braço luminária em um poste localizado em frente ao playground na avenida Michael Pereira de Souza, próximo a Parex, bairro Campinho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2700
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Indica ao Executivo que seja feito a restauração e revitalização do gramado da pista de apresentação, situada na Praça de Eventos Manoel Pereira da Silva, entre as avenidas Contorno Norte e Michael Pereira de Souza.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2701
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Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de fazer adequações e reparos necessários nos passeios e meios fio da rua Monteiro de Castro, bairro Centro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2703
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de um poste com luminária na rua Joaquim Domingos dos Reis, próximo o número 12, no bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2705
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua José Gomes da Silva, no bairro Primavera.
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 44 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2673
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves da Silva ( Tião Campolina), pelo seu falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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13 - Ofício CMC nº 1 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2663
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Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos informa não ser mais Líder do Governo.
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 300 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2657
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PMC/SEPLAG/DCONV/211/2023 - Cópia do Primeiro termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART.
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 301 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2658
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PMC/SEPLAG/DCONV/210/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 25/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade.
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 302 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2659
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PMC/SEPLAG/DCONV/208/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 30/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Capoeira União Praia Grande.
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 303 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2660
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PMC/SEPLAG/DCONV/207/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 14/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE.
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 304 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2661
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PMC/SEPLAG/DCONV/206/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº PMC/268/2023 - Parte 7, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 305 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2670
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PMC/SEPLAG/080/2023 - Solicita encaminhamento à Superintendência de Planejamento e Orçamento, da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício subsequente.
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 306 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2671
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PMC/GAPRE/143/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 68/2023, que "Cria o cargo de Inspetor Escolar no Quadro de Cargos Comissionados e Funções de Confiança.
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 307 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
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PMC/SEPLAG/DCONV/132/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2695
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Aprova as contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2019, sem ressalvas.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2662
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Requer ao Plenário que convoque o Secretário Municipal de Obras, o Sr. Saulo de Souza Queiroz, para tratar dos projetos, execução e qualidade das Obras entregues pelo Executivo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. A Vereadora Patrícia, Os Vereadores Sebastião, Averaldo e Gerson não estavam presentes no plenário no momento da votação.
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24 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2691
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a previsão para a entrega da obra que faz ligação entre o Bairro Fonte dos Moinhos e o Bairro Basílica?
2) Há previsão para fazer a retirada do Poste de Iluminação da CEMIG que está no meio da rua em frente ao campo do Bairro Vila Rica?
3) A obra tem projeto? Favor encaminhar.
4) Qual foi o valor gasto com a obra? Favor encaminhar a cópia do contrato que originou a prestação de serviços correspondente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. A Vereadora Patrícia, Os Vereadores Sebastião e Gerson não estavam presentes no plenário no momento da votação.
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25 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2706
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum planejamento para solucionar os problemas de inundações reincidentes na Rua José Cardoso Osório no bairro Zé Arigó?
2) CONSIDERANDO, que no loteamento onde existia apenas um único espaço para escoamento de água foi feito um estacionamento. (Segue foto em anexo).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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26 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 19 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2704
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Solicita direito de fala em Reunião de Comissão e Reunião Ordinária.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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