Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feita a retirada do poste que se encontra no meio da rua Hematita, 345 bairro Praia.

Indica ao executivo que seja feito a instalação de intertravados na rua do Beco e rua Hermêgios Modesto, bairro Esmeril.

Indica ao Executivo que seja feita a reparação no ponto de ônibus situado no bairro Esmeril.

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de intertravados na rua José André Ferreira, bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo que providencie a adequação do curso das águas na rua Resplendor, na altura do nº 25, com os fundos na rua Carlito Coelho.

Indica ao executivo que seja feito um estudo para realocação do ponto de ônibus e construção de um abrigo, localizado as margens da BR-040 no bairro Ipiranga.

Indica ao Executivo que providencie juntamente o órgão responsável a capina na Rua Maria Dias, Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie juntamente o órgão responsável a capina na Rua Maria Dias, Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie juntamente com órgão responsável a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led's em toda a extensão da Rua Maria Dias, Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie e limpeza e a remoção d entulhos nos fundos da Escola Municipal João Olyntho Ferraz, no Bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que seja feito a capina e limpeza na praça do Rosário, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Rosário.

Indica ao Executivo que realize por meio da secretaria responsável a fiscalização do transito na R. José Quirino e demais ruas próximas no Bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a demarcação (pintura) asfáltica em toda a extensão da Rua José Lázaro Seabra, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Rosa Batista de Morais, próximo ao número 1561, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que solicite a construção de rede pluvial na extensão da Avenida Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que solicite manilhamento em toda extensão de um córrego localizado na Avenida Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Professor José Moreira, no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública, na Avenida e praça JK, em toda extensão da rua Padre Antônio Corrêa (inclusive Quarteirão Açominas), em toda a extensão da rua Marechal Floriano e Praça Dr. Mário Rodrigues Pereira.

Indica ao Executivo que realize a implementação de iluminação pública as margens da estrada que liga o Bairro Joaquim Murtinho ao Alto Maranhão, a antiga MG 383.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e a capina nas proximidades do posto de gasolina, na rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a criação de mais horários da lotação para o Bairro Dom Oscar e bairro Dom Oscar e bairros vizinhos.

Indica ao Executivo a construção de mor gabião na rua Francisco Humberto Candreva , próximo ao número 71, Bairro Paschoal Vartuli.

Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na Rua Andrade Gutierrez, próximo ao número 52,Bairro Primavera.

Indica ao Executivo que providencie para que vigilância sanitária faça uma dedetização na Praça Dom Silvério, próximo ao número 135, bairro Matriz, principalmente bueiros.

Indica ao Executivo que seja feito o piso intertravado na rua José Rodrigues, bairro Mineirinha, a partir do nº 420 até o nº 420 F.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José César Matos.

Moção de Pesar aos familiares de Julita Fernandes Tito.

Moção de Pesar aos Familiares de Rosangela Marques Da Silva.

PMC/SEGOV/210/2023 - Solicita à esta Casa Legislativa o cancelamento das convocações mediante esclarecimentos contidos na Comunicação Interna SEPLAG nº 626/2023, anexa.

PMC/SEFAZ/051/2023 . Convite(faz) para assistir á Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referentes ao Segundo Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 29 de Setembro de 2023.Sexta-feira,ás 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Rodrigo Augusto Palhares Silva.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Adriano Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Giuliano Cândido Andrade.

Altera a Lei Municipal nº4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Congonhas e dá outras providências.

Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 3602, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos sobre a R. Antônio Domingos de Paula, Bairro Pires:

1-Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica no local supracitado?

II- Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado?

III- Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização de obras de instalação da rede pluvial no local supracitado?

Requer ao Executivo do PSF - Bairro Pires e de uma ambulância para o evento em homenagem ao dia das Crianças no próximo dia 14 de outubro de 2023 ,á partir das 13 horas, na quadra da Escola Municipal Odorico Martinho da Silva.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

Há previsão de reforma do local onde se situa a Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira

I- Há empresa contratada para a realização do serviço?

II- Qual a previsão de início e conclusão das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Atualmente o serviço de concessão de próteses dentárias está suspenso no Município, por qual motivo?

2. O Município recebe alguma verba para confecção de próteses? Se positivo, qual valor?

3. Em média qual o numero de cidadãos que recebem este beneficio?

4. Qual o número de cidadão que estão na fila para receber próteses dentárias?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existem vários pedidos de moradores para a implantação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixas de pedestres nas ruas do bairro.
Os moradores relatam que convivem com veículos transitando em alta velocidade, principalmente durante feriados e finais de semana. Existe a possibilidade da prefeitura atender os pedidos e sanar esse problema que prejudica e amedronta os moradores daquela comunidade?

2) Conforme documento enviados ao nosso gabinete, vários moradores pedem a instalação de bueiros e canaletas nas ruas do bairro. Existe a possibilidade da instalação dessas benfeitorias? Se sim, já existe um cronograma por parte da secretaria competente para inicio das obras?

3) Diante do problema enfrentado pelos moradores desse bairro com a falta de iluminação pública descente, lembrando que o bairro encontra - se muitas vezes as escuras, devido a queda constante de eletricidade ou postes com iluminação precária e lâmpadas queimadas. O que a administração poder fazer de imediato para solucionar esse problema?

4) Vários moradores pedem a extensão de rede nas ruas: Leonídio Justino Dos Passos, Adelina Aurora Veado e Hermêgios Modesto. Sabendo da existência de projeto por parte da prefeitura para resolver o problema de extensões de rede em nosso município, estas ruas já estão inclusas no projeto?

5) Os moradores relatam que o bairro não possui áreas de lazer, campos e quadras, academia ao ar livre ou parquinho infantil. Em visita ao local e conversando com moradores e usuários, é nítido o abandono por parte do poder publico com o bem estar das pessoas que ali frequentam. Existe algum projeto por parte do executivo para trazer essas melhorias para a comunidade?

6) Conforme depoimentos e visita ao local, ficou constatado que a internet do local é de péssima qualidade. Ficou comprovado o enorme prejuízo para a comunidade. Qual a possibilidade da prefeitura intervir diante do fato relatado para melhorar a vida dos moradores e visitantes?

7) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações de vereadores, porque esse bairro está tão esquecido pelo poder público em nossa cidade?

8) Diante dos fatos relacionados, é de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro
Esmeril?

Requer ao Executivo que solicite o Procurador Municipal, Dr. Juliano Cunha, parecer informando se existe na Lei Orgânica Municipal, artigo que determine a não obrigatoriedade do Vice-Prefeito em cumprir o rito formal de posse para assumir o cargo de Chefe do Poder Executivo durante a ausência justificada e autorizada pela Câmara Municipal.