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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da <strong>25ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada, verificou-se a ausência justificada do Vereador José Bernardes de Souza.</div>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<div style="text-align: justify;">Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.</div>
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div style="text-align: justify;">Ofício PMC/Segov/401/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/196/2021 de autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/Segov/402/2021 – em resposta aos Requerimentos CMC/199, 200 e 201/2021 de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/Segov/403/2021 – em resposta aos Requerimentos CMC/198, 202, 203 e 204/2021 de autoria do Vereador Lucas Santos;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/Segov/404/2021 – encaminha Projeto de Lei nº 056/2021 - Altera o art. 106 da Lei Municipal nº 2.679, de 8 de janeiro de 2007, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Congonhas sobre a entidade de previdência e dá outras providências".</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/Segov/405/2021 – de autoria do Executivo solicitando a indicação de membro para compor a comissão que tem por finalidade auxiliar nos estudos de implantação da Previdência Complementar no município de Congonhas.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
5. Correspondências Vereadores
<div style="text-align: justify;">Indicação CMC/525/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a sinalização viária (faixa de pedestre) em frente supermercado FARID, na Av. JK.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/526/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a extensão de rede elétrica na rua Telesforo Modesto, no Bairro Lamartine.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/527/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, solicitando a reforma da escola e da creche localizadas no bairro Residencial Gualter Monteiro.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/528/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, solicitando a urbanização da rua situada na Quadra 21, antiga L, atual rua Áurea Terezinha Batista Moreira Pereira, bairro Cidade Jardim.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/529/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, solicitando a urbanização da rua situada na Quadra 7, Rua 6, bairro Leopoldino Barbosa.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/530/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a remoção ou instalação de um poste na esquina Av. Júlia Kubitschek, n° 1745, com a rua José Fernandes Coelho, bairro Vila Alvorada.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/531/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a extensão de rede elétrica na rua Safira, a partir do n° 219, bairro Jardim Profeta.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/532/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a infraestrutura urbana e a construção de uma escadaria ligando a rua José Eloi, próximo ao n° 97, bairro Ideal, com a rua Valdir Cunha, em frente ao n° 312, bairro Centro.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/533/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a extensão de rede elétrica na rua Platina, a partir do n° 105, bairro Jardim Profeta.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/534/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a extensão de rede elétrica na rua Boa Vista, a partir do n° 78, bairro Jardim Profeta.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/535/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providencie a pintura dos meios fios e faixas na Avenida Bias Fortes, bairro Lamartine.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/536/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que providencie a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios municipais.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/537/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca de luminária do poste na Rua João Rosa (próximo a curva), bairro Novo Plataforma.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/538/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na rua Adoreu Costa, bairro Alvorada.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação CMC/540/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de mais postes com luminárias em todo o bairro Campos Altos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento CMC/217/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as informações: 1- Contrato de prestação e de serviço da empresa Vivver; 2- Setor (e servidor) responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela referida empresa; 3- Servidores da Prefeitura reclamam que a referida empresa não tem prestado em tempo hábil o serviço de manutenção de alguns equipamentos. Houve registro de algum impedimento prático para a consecução dessa responsabilidade contratual? Aprovado por 11 votos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento CMC/218/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as informações: 1) Existe na COPASA a intenção ou algum projeto aprovado de construção de estação de tratamento de esgoto no chacreamento Vista Alegre? 2) Se sim, houve algum tipo de consulta junto aos moradores do local a respeito da realização desse projeto? Aprovado por 11 votos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento CMC/219/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado um ofício a Empresa Brasileira de Correios solicitando que o serviços de correspondências contemple a rua José Maria Gonçalves, bairro Complementação Novo Rosário. Aprovado por 11 votos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento CMC/220/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Qual é o plano de trabalho da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA, conforme Projeto de Lei n° CMC/052/2021? 2) Qual o nome, função e data da nomeação dos atuais membros da AMALPA? Aprovado por 10 votos.</div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias;</div> <div> </div> <div>Vereador Sebastião Moreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Roberto Kleiton;</div> <div> </div> <div>Vereadora Patrícia Monteiro;</div> <div> </div> <div>Vereador Lucas Santos;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei;</div> <div> </div> <div>Vereador Igor Jonas;</div>
7. Grande Expediente
Vereador Edonias;<br /><br />Vereador Averaldo Pereira; aparteado pelos Vereadores Edonias e Igor Jonas;<br /><br />Vereador Sebastião Moreira;<br /><br />O presidente suspendeu a reunião por 5 minutos.
