Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/12/2023 - 10:33
Encerramento: 06/12/2023 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PTB
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Robertinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta três minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2023, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa e secretariada pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, feita a chamada verificou-se a presença de todos

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 414 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 4144
Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples aos PL 079/2023 e PL 080/2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O vereador José Bernardes não estava presente no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3191
Altera Anexo da Lei nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - ART. 161 - MAIORIA SIMPLES
Aprovado

Obs.: 01 - Emenda Modificativa do Vereador Lucas Bob: 10 votos favoráveis. O vereador Juca não estava presente no momento da votação. 02 - Emenda Modificativa do Vereador Juca: 10 votos favoráveis. O vereador Juca não estava presente no momento da votação. PL 79/23 Com as Emendas: Aprovado com 10 votos favoráveis, o Vereador Juca não estava presente no momento da votação.
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3192
Altera a Lei Municipal nº 4.183, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - ART. 161 - MAIORIA SIMPLES
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Juca não estava presente no momento da votação.