1 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4284
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Indica ao Executivo que seja feito passeios em toda extensão da Avenida Eduardo Cardoso Rezende da saída de Br 040 até a porta da Escola Municipal Padre Jacinto Pinheiro no bairro Vila Cardoso
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4287
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Indica ao Executivo que providencie a capina e roçagem de todo bairro Vila Cardoso
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4288
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Indica ao Executivo que providencie a capina e roçagem de todo bairro Vila Cardoso
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 4327
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Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas e melhore a iluminação da rua José Bento Pinheiro em frente ao nº 503
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 4328
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Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em todo bairro Campinho
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 4350
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Indica ao Executivo, a colocação/construção de um quebra-molas na rua Raimundo Mota, nº 338, bairro Lucas Monteiro.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 4351
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Indica ao Executivo, que execute serviço de capina e limpeza, em todas as ruas do bairro Lucas Monteiro, principalmente na rua Chico Mendes.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4352
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Indica ao Executivo, que seja feita a limpeza do córrego da rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4353
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Indica ao Executivo, que seja feita a extensão de rede com postes e luminárias, na rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4354
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Indica ao Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica ou intertravada, na rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4355
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Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção e forramento nas mediações do Sítio do Avestruz de frente a BR 383 Km 7, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4356
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Indica ao Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica ou intertravada nas mediações do Sítio do Avestruz de frente a BR 383 Km 7, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4357
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Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção e forramento nas mediações do Sítio do Avestruz, bairro Pequeri
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 4358
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Indica ao Executivo, a instalação de banheiros do lado de fora do Parque Ecológico da Cachoeira
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 4359
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Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica no final da rua João Moreira, bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 853 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 4360
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Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica na Vila Gomes, localizada as margens da BR 040, no Km 614
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 854 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 4361
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Indica ao Executivo, a construção de toda a infraestrutura urbana (meio-fio, drenagem, esgoto e recapeamento asfáltico), na rua Walter Calazans de Freitas, bairro Pires
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 98
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de braço luminária no poste localizado na rua Novo Horizonte em frente ao número 305, bairro Novo Rosário
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 152
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Indica ao Executivo que seja a pavimentação de asfáltica ou intertravada que liga a estrada da Castanheira a estrada do Lobo, no Bairro Pequeri, Congonhas
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 163
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio fio em todas as ruas necessárias no bairro Alvorada.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 172
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Antônio Guerra, bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 173
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Indica ao Executivo a instalação de Biodigestores no Chacreamento Bela Vista
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 188
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 03, no chacreamento, Veredas do Sol, próximo ao n°180, Congonhas
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 193
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de um quebra molas na rua Granito, no bairro Vila Rica em frente aos números 91 e 170.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 199
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de uma luminária no poste da rua Germânio, próximo ao nº 966, bairro Alto Maranhão, Congonhas
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 200
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Indica ao Executivo que seja instalado meio fio e seja feito a drenagem pluvial em toda extensão da rua Germânio, próximo ao nº 966. bairro Alto Maranhão, Congonhas.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 202
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Indica ao Executivo que faça o reparo das plantas danificadas na rotatória da av. Mauá, bairro Alvorada, causada por um veículo que passou por cima da mesma.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 243
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Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede com luminárias na rua Joaquim Feliciano Seabra, próximo ao n°385, bairro Zé Arigó, Congonhas
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 275
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Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica com braço luminária, na rua Alexandrina de Assis próximo ao n°329, bairro Cidade Jardim
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 276
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Indica ao Executivo as seguintes a construções de infraestrutura urbana necessária na rua José Joaquim Ferreira, no bairro Chacreamento Profeta:
1- Complementação asfáltica
2- Extensão de rede elétrica a partir do número 231
3- Construção de rede pluvial
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 277
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Indica ao Executivo a contenção do talute na rua José Joaquim Ferreira, no bairro Chacreamento Profeta
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 278
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Indica ao Executivo as seguintes infraestrutura urbana na rua José Antônio Pereira, no Chacreamento Abigail :
1- Pavimentação asfáltica
2- Rede pluvial
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 285
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Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial na rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao número 336, no bairro Cidade Jardim
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 286
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Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da rua Otacílio Ribeiro Diniz, no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 291
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Indicação ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Luiz Pinto, próximo ao número 54, no bairro Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 293
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Indica ao Executivo que seja realizado uma operação tapa-buraco e recapeamento do asfalto em todo extensão da rua perto Sergipe no bairro Bom Jesus
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 294
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Indica que Executivo asfalte toda extensão das ruas do Chacreamento Abgail , bairro Boa Vista, pois próximo a rua José Antônio Pereira, está formando crateras
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 295
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Indica ao Executivo que seja feito o acabamento com intertravados na estrada que liga a estrada do Maranhão até a porteira do Sítio Coalhada, Congonhas
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 296
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Indica ao Executivo o pedido de revitalização da Praça Nossa, no bairro Zé Arigó, situada entre as ruas Ênio Gama e Adenilson Mendes Souza
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 306
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Indica ao Executivo a recuperação asfáltica na rua Casa de Pedra no bairro Vila Andreza
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 307
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção do playground localizado na rodoviária de Congonhas
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 308
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Indica ao Executivo a limpeza e demais intervenções necessárias ao longo de toda a extensão do córrego localizado á rua Hematita, no bairro Matriz
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 309
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Indica ao Executivo que seja instalado fraldário nos banheiros do Parque Ecológico da Cachoeira
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 310
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Indica ao Executivo que seja feito obras de contenção de deslizamento na rua Delfina Santos Correa em frente o n° 173
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 315
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de um fraldário no Parque das Cachoeiras, e a instalação de um fraldário no Parque das Cachoeiras, e a instalação de duchas higiênicas nos banheiros destinados ás pessoas portadores de necessidades especiais
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 316
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Asilo, bairro Alvorada, próximo á barbearia do Richard
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 317
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Indica ao Executivo a instalação de rede coletora de esgoto na rua Ricardino Miguel, bairro Cinquentenário
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 325
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Indica ao Executivo a poda de árvores e limpeza da Estrada Real que liga o município de Congonhas ao distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 326
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Indica ao Executivo a instalação de abrigo de ônibus nas margens da avenida Geraldo Pereira Pinto (KM 3.5), no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 327
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Indica ao Executivo a instalação de faixa de pedestre por todo o prolongamento da estrada Casa de Pedra, bem como a complementação dos passeios da referida via
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 328
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Indica ao Executivo notificar o proprietário do lote de terreno localizado na esquina das ruas Ideal e Saudade, entre os bairros Matriz e Ideal, para o mesmo promova a limpeza e remoção de entulho do local
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 329
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Indica ao Executivo que determine a construção de uma Cobertura/abrigo, para Ponto de Ônibus, localizado na Avenida Helder Candreva, bairro Primavera
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 333
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Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar sinalização de carga e descarga na rua Bento Alves, em frente ao n°776 (referência: Açougue do Geraldo), bairro Fonte dos Moinhos
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 350
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos pontos de Ônibus com coberturas de proteção em toda a cidade
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 351
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Indica ao Executivo a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua Raimundo Sabará no bairro Praia
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Executivo a manutenção em todas as quadras poliesportivas da nossa cidade
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 363
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Indica ao Executivo a extensão de rede e instalação de postes com luminárias em toda extensão da rua 03, no Chacreamento Veredas do Sol, próximo ao n°180, Congonhas
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 367
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Indica que a pavimentação asfáltica ou intertravada em toda extensão das estradas Chacreamento Ouro Verde
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 379
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Indica ao Executivo serviço de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Lucas Monteiro
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 441
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Indica ao Executivo que realize EMERGENCIALMENTE a capina e limpeza de todo bairro Cinquentenário
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 453
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Indica ao Executivo que solicite ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário de Educação Rodrigo Mendes, a implantação do ''Projeto Escovódromo'', na Escola Cardoso Osório conforme Projeto em anexo
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 454
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Indica ao Executivo que implemente o piso Intertravado, na rua José Rodrigues, na localidade do bairro Mineirinha
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 455
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Indica ao Executivo a limpeza do córrego que desagua na Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 456
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Indica ao Executivo que providencie a revitalização da praça XV de agosto, no Distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 457
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Indica ao Executivo a pavimentação com asfalto ou intertravados no piso da rua Nazinha Vivendas do Zanzão, bairro Barnabé
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 458
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Indica ao Executivo que seja feito o desvio da rede fluvial na rua Francisco Mateus de Oliveira
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 460
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Indica ao Executivo que seja feito manutenção na Avenida Luci Areano Antunes no Bairro Santa Vitória
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 461
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Indica ao Executivo a limpeza e desassoreamento ás margens do rio Santo Antônio em toda extensão da área urbana
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 463
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Indica ao Executivo a pavimentação, iluminação pública e drenagem na rua quatorze do bairro Água Boa
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 464
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Indica ao Executivo que a revitalização da praça na Avenida Tenente Horácio Cordeiro, Esquina com a rua São Sebastião Dionísio Gabriel, no bairro Praia, bem como, a instalação de uma academia ao ar livre no referido local
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 472
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Indica ao Executivo que coloque trilhos de ferro de linha Ferroviária em frente a casa na rua Assembleia de Deus n°12 bairro Consolação .
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Matéria lida
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72 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 97
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Altamiro Fortunato Gomes pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de janeiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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73 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 174
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Moção de Pesar pelo falecimento de Eliza Gonçalves Vieira no dia 14 de janeiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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74 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 185
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Moção de Pesar aos Familiares de Eva Malta Severino, no dia 15 de janeiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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75 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 189
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zeli de Lurdes Franco Cardoso, pelo falecimento ocorrido dia 20 de Janeiro 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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76 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 375
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ilda Moreira Gomes em 07 de fevereiro 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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77 - Moção de Pesar nº 6 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 473
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Adalzinha Aleixo Silvério pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Mércio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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78 - Ofício PMC nº 412 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4264
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PMC/SEPLAG/DCONV/342/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 47/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART
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Matéria lida
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79 - Ofício PMC nº 413 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4265
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PMC/SEPLAG/DCONV/340/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 42/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Bangu Esporte Clube
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Matéria lida
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80 - Ofício PMC nº 414 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4266
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PMC/SEPLAG/DCONV/341/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova.
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Matéria lida
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81 - Ofício PMC nº 415 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4278
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PMC/SEGOV/267/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/385/2023 - Averaldo Pereira da Silva
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Matéria lida
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82 - Ofício PMC nº 416 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4279
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PMC/SEGOV/262/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/13/2023, CMC/15/2023, CMC/16/2023, CMC/77/2023, CMC/84/2023, CMC/86/2023, CMC/59/2023, CMC/125/2023, CMC/154/2023, CMC/195/2023 - Sebastião Moreira
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Matéria lida
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83 - Ofício PMC nº 417 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4280
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PMC/SEGOV/266/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/357/2023 - Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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84 - Ofício PMC nº 418 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4283
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PMC/SEPLAG/DCONV/344/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 46/2023, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos - LICESB
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Matéria lida
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85 - Ofício PMC nº 419 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4286
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PMC/SEGOV/268/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/405/2023 - Sebastião Moreira
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Matéria lida
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86 - Ofício PMC nº 421 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4317
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PMC/SEGOV/269/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/269/2023, vereador José Bernardes de Souza.
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Matéria lida
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87 - Ofício PMC nº 422 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4318
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PMC/SEGOV/270/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/36/2023, vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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88 - Ofício PMC nº 423 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4319
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PMC/SEGOV/271/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/106/2023, vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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89 - Ofício PMC nº 424 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4320
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PMC/SEGOV/272/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2023, vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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90 - Ofício PMC nº 425 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4321
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PMC/SEGOV/273/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/203/2023, do vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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91 - Ofício PMC nº 426 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4322
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PMC/SEGOV/274/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/381/2023, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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92 - Ofício PMC nº 427 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4323
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PMC/SEGOV/275/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/278/2023, do vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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93 - Ofício PMC nº 428 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4324
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PMC/SEGOV/276/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2023, do vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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94 - Ofício PMC nº 429 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4325
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PMC/SEGOV/277/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/262/2023, do vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos
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Matéria lida
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95 - Ofício PMC nº 431 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4340
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PMC/SEGOV/286/2023 - Resposta ao requerimento CMC/359/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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96 - Ofício PMC nº 432 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4342
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PMC/SEGOV/281/2023 - Resposta ao requerimento CMC/402/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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97 - Ofício PMC nº 433 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4343
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PMC/SEGOV/280/2023 - Resposta ao requerimento CMC/398/2023, de autoria do nobre vereador Edonias Clementino
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Matéria lida
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98 - Ofício PMC nº 434 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4344
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PMC/SEGOV/279/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/380/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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99 - Ofício PMC nº 435 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4345
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PMC/SEGOV/282/2023 -Respostas ao Requerimento CMC/31/2023 de autoria do vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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100 - Ofício PMC nº 436 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4346
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PMC/SEGOV/283/2023 - Requerimento CMC/340/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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101 - Ofício PMC nº 437 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4348
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PMC/SEGOV/284/2023 - Requerimento CMC/264/2023, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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102 - Ofício PMC nº 438 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4349
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PMC/SEGOV/285/2023 - Requerimento CMC/353/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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103 - Ofício PMC nº 439 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4366
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PMC/SEPLAG/DCONV/339/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 04/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Instituto Beneficente Vida Nova, para ciência e controle
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Matéria lida
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104 - Ofício PMC nº 440 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4367
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PMC/SEPLAG/DCONV/345/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 51/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida
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Matéria lida
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105 - Ofício PMC nº 441 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4368
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PMC/SEPLAG/DCONV/349/2023 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 25/2023, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade
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Matéria lida
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106 - Ofício PMC nº 442 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4369
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PMC/SEPLAG/DCONV/350/2023- Cópia do Termo de Colaboração Nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Motos Clube Amigos de Congonhas - AMA
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Matéria lida
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107 - Ofício PMC nº 443 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4370
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PMC/SEPLAG/DCONV/351/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
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Matéria lida
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108 - Ofício PMC nº 444 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4371
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PMC/SEPLAG/DCONV/352/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 14/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE
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Matéria lida
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109 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 1 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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PMC/GAPRE/242/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 94/2023 -A.
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Matéria lida
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110 - Ofício PMC nº 2 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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PMC/SEPLAG/DCONV/353/2023 - Cópia do 3° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG
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Matéria lida
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111 - Ofício PMC nº 3 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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PMC/SEPLAG/DCONV/355/2023 - Cópia do Convênio N°11/2023, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ
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Matéria lida
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112 - Ofício PMC nº 4 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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PMC/SEPLAG/DCONV/356/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº17/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova
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Matéria lida
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113 - Ofício PMC nº 5 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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PMC/SEPLAG/DCONV/357/2023 - Cópia do Termo Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº17/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Rotary Club de Congonhas
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Matéria lida
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114 - Ofício PMC nº 6 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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PMC/SEPLAG/DCONV/358/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°23/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade São Vicente de Paulo SSVP
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Matéria lida
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115 - Ofício PMC nº 7 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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PMC/SEPLAG/DCONV/360/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°21/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida
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Matéria lida
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116 - Ofício PMC nº 8 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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PMC/SEPLAG/DCONV/361/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°40/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e O Clube do Cavalo de Congonhas
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Matéria lida
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117 - Ofício PMC nº 9 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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PMC/SEPLAG/DCONV/363/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°49/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade Columbófila
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Matéria lida
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118 - Ofício PMC nº 10 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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PMC/SEPLAG/DCONV/365/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°6213/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais - CBMMG
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Matéria lida
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119 - Ofício PMC nº 11 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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PMC/SEPLAG/DCONV/08/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 33/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Moto Clube Six Friends & CIA.
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Matéria lida
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120 - Ofício PMC nº 13 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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PMC/SEPLAG/DCONV/02/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 48/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.
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Matéria lida
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121 - Ofício PMC nº 14 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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PMC/SEPLAG/DCONV/03/2024 - Cópia do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº16/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.
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Matéria lida
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122 - Ofício PMC nº 15 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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PMC/SEPLAG/DCONV/06/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº36/2023, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Laranja Mecânica Esporte Clube.
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Matéria lida
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123 - Ofício PMC nº 16 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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PMC/SEPLAG/DCONV/07/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração nº03/2019, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC
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Matéria lida
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124 - Ofício PMC nº 17 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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PMC/SEPLAG/DCONV/10/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ
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Matéria lida
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125 - Ofício PMC nº 18 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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PMC/SEPLAG/DCONV/11/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração nº03/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.
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Matéria lida
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126 - Ofício PMC nº 19 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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PMC/SEPLAG/DCONV/12/2024 - Cópia do Termo de Fomento Nº 50/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária de Lobo Leite.
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Matéria lida
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127 - Ofício PMC nº 20 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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PMC/SEPLAG/DCONV/13/2024 - Cópia do Convênio, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
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Matéria lida
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128 - Ofício PMC nº 21 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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PMC/SEPLAG/DCONV/14/2024 - Cópia do Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida.
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Matéria lida
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129 - Ofício PMC nº 22 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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PMC/SEPLAG/DCONV/15/2024 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 21/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM
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Matéria lida
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130 - Ofício PMC nº 23 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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PMC/SEPLAG/DCONV/16/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 52/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri
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Matéria lida
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131 - Ofício PMC nº 24 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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PMC/SEPLAG/DCONV/17/2024 - Cópia do Convênio, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária do Bairro do Pires
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Matéria lida
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132 - Ofício PMC nº 25 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 53
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PMC/SEPLAG/DCONV/04/2023 - Cópia do Primeiro Termo de Aditivo ao termo de Fomento nº 34/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova
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Matéria lida
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133 - Ofício PMC nº 26 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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PMC/SEPLAG/DCONV/19/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Fomento n°24/2022, entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -
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Matéria lida
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134 - Ofício PMC nº 27 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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PMC/SEPLAG/DCONV/18/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio n°02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Munícipios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA -
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Matéria lida
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135 - Ofício PMC nº 28 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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PMC/SEGOV/257/2023 - O acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
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Matéria lida
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136 - Ofício PMC nº 29 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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PMC/SEGOV/294/2023 - Respostas ao requerimento CMC/396/2023, de autoria do nobre Vereador José Bernardes de Souza
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Matéria lida
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137 - Ofício PMC nº 30 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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PMC/SEGOV/295/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/388/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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138 - Ofício PMC nº 31 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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PMC/SEGOV/296/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/360/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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139 - Ofício PMC nº 32 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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PMC/SEGOV/297/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/386/2023, autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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140 - Ofício PMC nº 33 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 66
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PMC/SEGOV/298/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/406/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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141 - Ofício PMC nº 34 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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PMC/SEGOV/288/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/387/2023, autoria do nobre vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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142 - Ofício PMC nº 35 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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PMC/SEGOV/289/2023 - Resposta ao requerimento CMC/415/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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143 - Ofício PMC nº 36 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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PMC/SEGOV/290/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/344/2023, autoria do nobre Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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144 - Ofício PMC nº 37 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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PMC/SEGOV/291/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/346/2023, de autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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145 - Ofício PMC nº 38 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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PMC/SEGOV/292/2023 - Resposta ao requerimento CMC/381/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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146 - Ofício PMC nº 39 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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PMC/SEGOV/293/2023 - Resposta ao requerimento CMC/364/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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147 - Ofício PMC nº 40 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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PMC/SEGOV/299/2023 - Resposta ao requerimento CMC/307/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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148 - Ofício PMC nº 41 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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PMC/SEGOV/001/2024 - Resposta ao requerimento CMC/392/2023, autoria do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
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Matéria lida
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149 - Ofício PMC nº 42 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 75
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PMC/SEGOV/002/2024 - Resposta ao requerimento CMC/44/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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150 - Ofício PMC nº 43 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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PMC/SEGOV/003/2024 - Resposta ao requerimento CMC/27/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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151 - Ofício PMC nº 44 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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PMC/SEGOV/004/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/232/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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152 - Ofício PMC nº 45 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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PMC/SEGOV/011/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária do Bairro Zé Arigó
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Matéria lida
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153 - Ofício PMC nº 46 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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PMC/SEGOV/012/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária do Bairro Campinho
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Matéria lida
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154 - Ofício PMC nº 47 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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PMC/SEGOV/013/2024 - Não recebimento de Emenda Impositiva para a entidade Associação Lar Vovó Dona
Catharina
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Matéria lida
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155 - Ofício PMC nº 49 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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PMC/SEPLAG/DCONV/30/2024 - Cópia do Convênio Nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
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Matéria lida
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156 - Ofício PMC nº 50 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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PMC/SEPLAG/DCONV/29/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 51/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida
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Matéria lida
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157 - Ofício PMC nº 51 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 197
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PMC/SEPLAG/DCONV/36/2024 - Cópia do Contrato de Rateio n°011/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP - VP
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Matéria lida
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158 - Ofício PMC nº 52 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 198
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PMC/SEPLAG/DCONV/05/2024 - Cópia do Contribuição, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a ONU - Programa das Nações para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT)
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Matéria lida
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159 - Ofício PMC nº 53 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 203
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PMC/SEGOV/015/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva o recurso para a entidade Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas
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Matéria lida
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160 - Ofício PMC nº 54 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 204
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PMC/SEGOV/017/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva o para a Implantação CAPS Infantil - CAPS I
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Matéria lida
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161 - Ofício PMC nº 55 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 205
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PMC/SEGOV/014/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Pequeriense Esporte Clube
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Matéria lida
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162 - Ofício PMC nº 56 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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PMC/SEGOV/006/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de Congonhas - AMPEC
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Matéria lida
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163 - Ofício PMC nº 57 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 207
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PMC/SEGOV/007/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de congonhas - AMPEC
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Matéria lida
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164 - Ofício PMC nº 58 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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PMC/SEGOV/008/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de Congonhas - AMPEC
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Matéria lida
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165 - Ofício PMC nº 59 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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PMC/SEGOV/009/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária Santa Quitéria
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Matéria lida
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166 - Ofício PMC nº 60 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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PMC/SEGOV/005/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para entidade Convenção de Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior
COMEBE
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Matéria lida
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167 - Ofício PMC nº 61 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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PMC/SEGOV/18/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/372/2023 de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva
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Matéria lida
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168 - Ofício PMC nº 62 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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PMC/SEGOV/19/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/326/2023 de autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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169 - Ofício PMC nº 63 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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PMC/SEGOV/027/2024 - Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Ação direta de Inconstitucionalidade n°1.000.22.223859-4/000, que julgou procedente o pedido inicial para declarar a inconstitucionalidade do art.3° da Lei 4.057/2022, que ''Institui a semana municipal de conscientização a respeito do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - TDH
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Matéria lida
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170 - Ofício PMC nº 64 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 214
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PMC/SEGOV/028/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para o Grupo de Teatro Dez pras Oito
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Matéria lida
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171 - Ofício PMC nº 65 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 215
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PMC/SEGOV/26/2024 - Resposta ao requerimento CMC/338/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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172 - Ofício PMC nº 66 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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PMC/SEGOV/25/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/315/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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173 - Ofício PMC nº 67 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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PMC/SEGOV/20/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/341/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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174 - Ofício PMC nº 68 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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PMC/SEGOV/21/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/402/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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175 - Ofício PMC nº 69 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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PMC/SEGOV/22/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/345/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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176 - Ofício PMC nº 70 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 220
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PMC/SEGOV/23/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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177 - Ofício PMC nº 71 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 221
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PMC/SEGOV/24/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira - Erro material na identificação do requerimento. O requerimento efetivamente respondido foi o CMC/339/2023.
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Matéria lida
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178 - Ofício PMC nº 72 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 222
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PMC/SEGOV/010/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do
Esmeril
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Matéria lida
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179 - Ofício PMC nº 73 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 223
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PMC/SEGOV/30/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/259/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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180 - Ofício PMC nº 74 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 224
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PMC/SEGOV/29/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/380/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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181 - Ofício PMC nº 75 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 225
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PMC/SEGOV/31/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/221/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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182 - Ofício PMC nº 76 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 226
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PMC/SEGOV/32/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/304/2023, autoria do Vereador Eduardo Cordeiro do Matosinhos
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Matéria lida
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183 - Ofício PMC nº 77 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 227
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PMC/SEGOV/28/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/391/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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184 - Ofício PMC nº 78 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 240
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PMC/SEPLAG/DCONV/39/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Fomento Nº 18/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
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Matéria lida
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185 - Ofício PMC nº 82 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 380
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PMC/SEPLAG/DCONV/46/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°01/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Imperial da Rosa
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Matéria lida
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186 - Ofício PMC nº 83 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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PMC/SEPLAG/DCONV/47/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Bloco Pracintucada
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Matéria lida
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187 - Ofício PMC nº 84 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 383
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PMC/SEPLAG/DCONV/48/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°09/2023 - ENFERMEIROS - que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
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Matéria lida
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188 - Ofício PMC nº 85 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 384
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PMC/SEPLAG/DCONV/49/2023 - Cópia do quarto Termo Aditivo ao Convênio n°10/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG-
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Matéria lida
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189 - Ofício PMC nº 86 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 385
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PMC/SEPLAG/DCONV/50/2023 - Cópia do Termo Fomento n°54 /2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Internacional de Capoeira Artes das Gerais
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Matéria lida
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190 - Ofício PMC nº 87 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 387
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PMC/SEPLAG/DCONV/51/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°16 /2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Motos Clube Amigos de Congonhas
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Matéria lida
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191 - Ofício PMC nº 88 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 388
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PMC/SEPLAG/DCONV/52/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Técnica , que entre si Celebram o Município de Congonhas com Entidade Concedente da Experiência Prática e a - REDE CIDADÃ-
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Matéria lida
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192 - Ofício PMC nº 89 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 465
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PMC/SEGOV/36/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/397/2023 autoria Vereador Averaldo Pereira da Silva
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Matéria lida
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193 - Ofício PMC nº 90 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 466
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PMC/SEGOV/35/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/368/2023 autoria do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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194 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 4285
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Denomina Via Pública a rua Dedevaldo Ramos Paulino.
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Matéria lida
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195 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 245
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' a Ilmª. Alusinete Aparecida Machado Gonçalves
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Matéria lida
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196 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 318
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Denomina se ''RUA ANTÔNIO ALVES LOBO '' a rua 05 do chacreamento Veredas do Sol, no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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197 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 322
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Fica denominada "CAMINHO DA FONTE' a estrada que dá acesso à fonte "Nossa Senhora D'Ajuda", no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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198 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 324
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Denomina se ''Aurélio Mendes Gomes'' a rua 4 situada no Chacreamento Veredas do Sol (Alto Maranhão) em Congonhas/MG
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Matéria lida
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199 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 470
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Aprova as Contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2022, sem ressalvas
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Matéria lida
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200 - Requerimento nº 423 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 4341
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Requer as seguintes informações: (Por qual motivo não está sendo disponibilizada pela rede pública de saúde as lentes corretivas aos cidadãos de Congonhas) ?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 5 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Ladislau, Galileu, Tião, Gerson, Patrícia, Vanderlei não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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201 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 304
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Requer ao Executivo a entrega das fiscalizações contábeis da Associação Pro-Vida dos últimos cinco anos, conforme preceitua o artigo 38, do Estatuto da própria associação
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 5 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Ladislau, Galileu, Tião, Gerson, Patrícia, Vanderlei não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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202 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 305
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Requer ao Executivo o fornecimento dos registros de casos de Dengue dos últimos três anos, de forma a considerar a relação das ocorrências mensais no Município, até o mês de janeiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 5 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Ladislau, Galileu, Tião, Gerson, Patrícia, Vanderlei não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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203 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 330
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Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas, o direito de fala na tribuna por 10 minutos, na reunião ordinária do dia 20/02/2024, para as seguintes pessoas:
Nilson Rocha - Presidente do Conselho Regional de Minas Gerais
Renata Carvalho - Gerente Geral do Conselho Regional dos Técnicos de Minas Gerais
Diese Carvalho - Conselheira Federal dos Técnicos
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 5 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Ladislau, Galileu, Tião, Gerson, Patrícia, Vanderlei não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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204 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 331
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Requer ao Executivo o cronograma de capina e limpeza da cidade - Vereador Lucas Santos Vicente
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei e Averaldo. Os Vereadores Galileu, Tião, Eduardo Matosinhos e Gerson não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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205 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 332
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Já tem um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção na rua Efigênia Izidoro de Deus, localizado no bairro Eldorado?
2. Se positivo quando se dará o inicio das obras, pois desde a ocorrência das fortes chuvas que assolaram o nosso Município, referida rua teve o deslizamento de terras que culminaram com rachaduras e deslizamentos do asfalto na via pública
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 09 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson e Averaldo. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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206 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 334
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Requer ao Executivo cópia do Plano de Trabalho do CEAMEC, para conferir se o plano de trabalho se encontra de acordo com o piso salarial das categorias, uma vez que a entidade recebe subvenção do Poder Público Municipal
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Mércio, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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207 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 469
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Existe programa de castração de cães e gatos no município?
2. Se positivo como se dá o acesso a castração?
3. O que está sendo feito para incentivar a adoção responsável de animais, tendo em vista a quantidade de cães soltos, principalmente na Romaria?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Galileu e Mércio não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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208 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 471
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Requer ao Plenário que providencie o carro da Câmara Municipal, com motorista e 2 (duas) diárias completas para realizar uma viagem a Volta Redonda e á cidade do Rio de Janeiro, nos dias 27,28 e 29 de Fevereiro, para conhecer o Projeto Incentivo ao Esporte promovido entre a CSN e o time Volta Redonda, bem como, o time Audax no Rio de Janeiro. Existe um termo de parceria em andamento entre a Cidade de Congonhas e a Empresa CSN e o nosso objetivo é implantar o nosso aqui na Cidade.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 votos favoráveis dos vereadores Roberto, Juca, Eduardo Ladislau, Patrícia, Vanderlei, Tião, Gerson, Eduardo Matosinhos e Averaldo. Os Vereadores Márcio e Galileu não estavam presentes em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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209 - Requerimento nº 9 de 2024
Autores: Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Gerson Daniel de Deus, Igor Souza Costa, Mércio, Patrícia Monteiro, Robertinho, Tião do Alvorada, Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 474
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Requer tramitação de urgência especial aos Projetos de Decreto Legislativo n°2/2024 que Denomina se ''RUA ANTÔNIO ALVES LOBO '' a rua 05 do chacreamento Veredas do Sol, no distrito de Alto Maranhão e o Projeto de Decreto Legislativo n°4/2024 que Denomina se ''Aurélio Mendes Gomes'' a rua 4 situada no Chacreamento Veredas do Sol (Alto Maranhão) em Congonhas/MG
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis. Não estavam presentes em plenário no momento da votação os Vereadores Eduardo Matosinhos, Galileu e Mércio.
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210 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 1 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 249
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Um convite para uma reunião na Promotoria de Congonhas no dia 01/02/2024 ás 14 horas foi entregue a cada gabinete para que os vereadores.
Com isso, solicitamos que em reunião do Plenário seja debatido sobre o assunto da reunião que será sobre a poeira na avenida Paralela no Jardim Profeta e Vilá Condé
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 votos.
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