1 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 539
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Indica ao Executivo que seja feito a manutenção da ponte, extensão de rede e intertravado na rua Um e Dois no chacreamento do Vieiro
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 541
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Indica ao Executivo que realize a pavimentação no final da rua Pietro Santos Barbosa, bairro Água Boa.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 542
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Indica ao Executivo que realize a construção de uma área de lazer e recreação no espaço localizado atrás da Escola Municipal Dr. Victorino Ribeiro, localizada no bairro Campo das Flores.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 544
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Indica ao Executivo que realize a instalação de postes com extensão de rede elétrica e instalação de luminárias até o final da rua Felipe Pietro Santos Barbosa, bairro Água Boa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 545
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Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em toda extensão do bairro Campos das Flores.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 549
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Indica ao Executivo que solicite a instalação de Biodigestores no Sítio Bela Vista
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 575
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Indica ao Executivo a capina da Rua Doutor Vitorino, no bairro Vila São Vicente.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 576
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Indica ao Executivo que realize a sinalização do cruzamento do Rua Um, antecedente a rodovia MGC 383, no Bairro São Luiz, com instalação de placa de parada obrigatória e pintura asfáltica
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 577
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Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza de todas as ruas do Chacreamento Vieira
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 578
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Indica ao Executivo que realize a manutenção do escoamento de água das chuvas, na extensão da Av. Michael Pereira de Sousa, com a rua da Chacrinha
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 579
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Indica ao Executivo que realize o recapiamento do asfalto da Rua Travessa João Duarte, no bairro Vila São Vicente
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 580
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de coletora de esgoto, no bairro São Bento, no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 583
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Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial na rua João Tristão Filho, próximo ao número 155, no distrito Alto Maranhão
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 594
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Indica ao Executivo um Projeto de Lei que verse sobre a disponibilização gratuita de repelente contra o mosquito aedes aegypt para a população de Congonhas, de modo a fortalecer as medidas de combate á Dengue, Zika e Chikungunya.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 596
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Indica ao Executivo a limpeza da estrada da Joana Vieira próximo ao Parque do Engenho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 597
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Indica ao Executivo a instalação de uma passagem elevada com faixa de pedestres na Avenida Minas Gerais, em frente ao numero 204, no bairro Dom Oscar.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 598
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Indica ao Executivo a instalação de um quebra molas na rua Luiz Sant Clair, em frente ao numero 126, no bairro Pascoal Vartulli.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 599
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Indica ao Executivo a instalação de um quebra molas na rua 10, em frente a Arenas Gomes, sem numero, no bairro Plataforma.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 600
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Indica ao Executivo a instalação de um quebra molas na rua 10, em frente a Fazenda Jatobá, S/N, no bairro Residencial Gualter Monteiro
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 601
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Indica ao Executivo a realização de extensão de rede na rua 02, quadra 07, Monjolos/Alto Maranhão.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 606
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Indica ao Executivo que Providencie urgente a instalação de uma Área de Escape na Avenida Alderico Júlio Cordeiro esquina com Rua Capitão Olímpio no Bairro Alvorada ..
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 607
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Indica ao Executivo que Providencie a instalação de dois quebra molas na Estrada Casa de Pedra no Bairro Primavera devido risco de acidente grave nesse percurso citado entre os números 760 e 1055
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 584
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Moção de Pesar aos familiares de Antônio Cérgio do Carmo pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Patrícia não estavam presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria,
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24 - Moção de Pesar nº 11 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 611
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Moção de Pesar aos familiares de Marcos Antônio de Oliveira
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O presidente não vota na matéria.
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25 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 615
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Pereira de Oliveira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Patrícia não estavam presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria,
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26 - Ofício PMC nº 99 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 560
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PMC/SEFAZ/010/2024 - Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 100 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 561
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Averaldo Pereira da Silva, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 101 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 562
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Eduardo Ladislau Marques, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 102 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 563
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 103 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 564
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Edonias Clementino de Almeida, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 104 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 565
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Gerson Daniel de Deus, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 105 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 566
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Igor Jonas Souza Costa, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 106 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 567
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador José Bernades de Souza, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 107 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 568
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Lucas Santos Vicente, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 108 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 569
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Sebastião Moreira, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 109 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 570
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 110 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 571
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Patrícia Fernandes Monteiro, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 111 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 572
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 112 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 573
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PMC/SEFAZ/015/2024 - Exmo. Sr. Vereador Hemerson Ronan Inácio, Convidamos V. Exa., para assistir à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2024, quarta- IGONT feira, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 113 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 585
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PMC/SEPLAG/DCONV/074/2024 - Cópia do Contrato de Rateio N° 01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP -
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 114 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 586
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PMC/SEPLAG/075/2024 - Cópia do Termo de Repasse de Valor N° 01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA-
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 115 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 589
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PMC/GAPRE/21/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Associação Comunitária do Povoado do Pequeri - ACОРРЕ
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Matéria lida
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43 - Ofício PMC nº 116 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 590
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PMC/SEPLAG/DCONV/077/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG -
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Matéria lida
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44 - Ofício PMC nº 117 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 591
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PMC/SEPLAG/076/2024 - Cópia do Contrato de Rateio N° 003/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES-
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Matéria lida
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 540
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Concede o Diploma de Menção Honrosa ''MULHER DE VERDADE'' à Sra. Milane Moraes Silva de Holanda.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 548
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Alexsandra Souza Coelho.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 551
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Denomina Auditório Sebastião Vieira, o próprio público, localizado no Centro de Referência do Idoso, no bairro Rosário
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Matéria lida
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 552
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Denomina ''Centro de Referência de Longa Permanência do Idoso Benedito Valentim da Costa'' SR. BIBI, o próprio público, localizado no bairro Rosário
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Matéria lida
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 559
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Concede Menção Honrosa MULHER DE VERDADE à Senhora Eliane Maria Andrade Gonçalves
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Matéria lida
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 574
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Concede Menção Honrosa ''MULHER DE VERDADE'' à Sra. Bernadete Fátima dos Santos
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Matéria lida
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 581
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Concede o diploma de Menção Honrosa ''MULHER DE VERDADE'' à Sra. Maria Rita dos Santos
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Matéria lida
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 609
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, passa a denominar-se ''MARIA DE LOURDES REZENDE'' a rua Z, no bairro Complementação Cristo Rei
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 556
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Inclui no Anexo Il da Lei 2.624 de 21 de junho 2006, que dispõe sobre normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas que contém as Categorias de Uso, na Zona Urbana do Distrito Sede de Congonhas - ZUR Congonhas, o item: Prestação de Serviço 3 - PS3
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 592
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Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Associação Comunitária do Povoado do Pequeri - ACОРРЕ.
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Matéria lida
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55 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 523
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Requer ao Executivo que encaminhe a resposta dos seguintes questionamentos:
1) Existe um projeto para a realização da reforma e instalação da cobertura na quadra no bairro Rosário, rua do Rosário.
2) Caso exista solicito que esteja encaminhando.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. Os vereadores Averaldo e Patrícia não estava presente no Plenário no momento da votação. O presidente não vota na matéria.
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56 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 524
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Requer ao Executivo que encaminhe a resposta do seguinte questionamento:
I) Existe um projeto ou cronograma para a realização da instalação da cobertura da quadra esportiva localizada no bairro Praia, rua Sabará.
II) Caso exista solicito que encaminhe em anexo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Vereador Roberto não estava presente no momento da votação. O presidente não vota na matéria.
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57 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 525
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Requer ao Executivo que encaminhe a resposta do seguinte questionamento:
I) De acordo com a indicação 516/2023 solicito que encaminhe o cronograma e projeto da construção do Campo de futebol do bairro Alvorada localizado na Av. Alderico Júlio Cordeiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O presidente não vota na matéria.
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58 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 547
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Requer ao Executivo que encaminhe as respostas dos seguintes questionamentos sobre a rua Jesus Dorneles, bairro Campo das Flores, próximo ao número 133:
I - Existe um projeto para a construção de um muro de gabião no local supracitado?
II - Caso exista solicito que encaminhe.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Vereador Juca não estava presente no momento da votação. O presidente não vota na matéria.
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59 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 587
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Requer ao Executivo que sejam confeccionadas e instaladas placas de sinalização em Braille, a princípio em pelo menos alguns pontos de ônibus de mais acesso da cidade, como os Bairros Basílica, Dom Oscar e o trajeto Rodoviária/Centro/Rodoviária, devido à importância da acessibilidade aos portadores de deficiência visual.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. Todos os Vereadores estavam presentes. O presidente não vota na matéria.
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60 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 602
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Enviar os relatórios de motivação e justificativas das desapropriações.
2- Relatório de quais imóveis estão sendo utilizados pelo poder público, Constar quais Secretárias e atividades envolvidas.
3- Enviar empenhos e comprovantes de pagamentos realizados até presente data dos imóveis.
4- Enviar total gasto com as desapropriações entre esse período..
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O presidente não vota na matéria.
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61 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 605
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Requer que solicite à Presidência que convoque o Ilmo. Secretário de Saúde, Planejamento, Assistência Social, Controlador Geral e Procurador do Município de Congonhas (atual e da época). E convide também a Diretoria da Instituição Pró-Vida para prestarem esclarecimentos relacionados a Instituição, na Reunião Ordinária do dia 02 de Abril de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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62 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 608
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1.Algumas lâmpadas na Alameda das Palmeiras localizadas na Romaria encontram-se queimadas, estando muito escuro o local, há previsão desta situação?
2. Há empresa contratadas para realização da manutenção dos postes? Se sim, favor enviar o contrato.
3. Qual a previsão para a regularização da iluminação da Alameda das Palmeiras?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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63 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: Igor Souza Costa, Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Gerson Daniel de Deus, José Bernardes de Souza, Lucas Bob, Mércio, Patrícia Monteiro, Robertinho, Tião do Alvorada, Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 612
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Regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei 002/2024 - Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Associação Comunitária do Povoado do Pequeri - ACOPPE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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64 - Requerimento de Abertura de Comissão Processante nº 1 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 588
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Requer a Abertura de Comissão Processante
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Retirada por Requerimento do autor
Obs.: O Vereador Averaldo retirou o requerimento da pauta.
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