Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a instalação de iluminação na área da academia ao ar livre, situada na Rua João Munis, Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a limpeza e capina na entrada do bairro Santa Monica, na rua Jair Elias, próximo ao nº 31 e a instalação de lixeira comunitária.

Indica ao Executivo que realize reparos e revitalização do coreto na rua José Pinheiro, próximo a ponte, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a instalação de braço de luminária no poste existente na rua Mário Leite da Silva, próximo ao nº 41, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica de apenas um poste na rua José Fernandes Coelho, esquina com Av. Julia Kubitschek, próximo ao terminal rodoviário.

Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na rua José Martins, próximo ao nº 98, distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo providências para a normalização dos horários de ônibus que atendem a população do bairro Vila Marques.

Indica ao Executivo que realize os serviços de alinhamento do piso, instalação de meio-fios e pavimentarão asfáltica na rua Joaquim Feliciano Seabra, bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo a instalação de meio-fio, limpeza e pavimentação asfáltica em parte da rua Jair Pereira de Toledo ("beira linha), bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a realização de obras de infraestrutura (água, luz, rede de esgoto, asfalto, etc) em todo o bairro Água Boa.

Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre, e também playground "baby" na rua José Siqueira , em frente ao nº 97, bairro Lucas Monteiro.

Indica ao Executivo a instalação de um quebra-mola na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao n°268, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize os serviços de capina e reforma da calçada, situada na rua Bento Alves, entre os nºs 409 a 738, bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao Executivo que realize reparos necessários em frente a E. M. Dona Maria Oliveira Castanheira, na Av. Michael Pereira de Souza.

Indica ao Executivo a construção de uma passagem de pedestre ligando o bairro Leopoldino Barbosa à rua Aparecida, no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a sinalização viária em todo o bairro São Luiz.

Moção de Pesar aos familiares do 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Carlos Roberto da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2021.

PMC/SEPLAN/DCONV/O97/2021 - Cópia do Convênio n° 08/2021 que entre si celebram o município de Congonhas e o estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Civil do Estado de Minas Gerais

PMC/SEPLAN/DCONV/101/2021 - Cópia do 1º Termo Aditivo de prorrogação de ofício ao termo de fomento nº 03/2020, do grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/102/2021 - Cópia do Contrato de Programa nº 81/2021, do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES

PMC/SEGOV/389/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/180/2021 - Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/415/2021 - Resposta à Indicação CMC/465/2021 - Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/416/2021 - Resposta à Indicação CMC/456/2021 - Vereador Eduardo Ladislau Marques

PMC/SEGOV/417/2021 - Resposta à Indicação CMC/480/2021 e ao Requerimento CMC/192/2021 - Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/418/2021 - Resposta aos Requerimentos CMC/199 e CMC/200/2021 - Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/419/2021 - Resposta aos Requerimentos CMC/189 e CMC/198/2021 - Vereador Lucas Santos Vicente

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe médico neuropediatra na clinica da criança?
2) caso exista o médico neuropediatra como funciona o agendamento?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Alguns cidadãos, como se faz prova em anexo, estão recebendo cobrança de IPTU sem terem placa numérica aprovada. Qual o motivo para tal?
2) Há relatos de outros proprietários de imóveis no Chacreamento Profeta semelhantes à descrita acima. Qual o motivo?
3) Na hipótese de haver irregularidades em tais cobranças, qual medida de correção será adotada?

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre o chacreamento Água Boa:

1) Qual a lei que instituiu o Chacreamento Água Boa?
2) O chacreamento, em toda sua extensão, possui meio fio ou calçamento com canalização das águas de chuvas?
3) O chacreamento possui abastecimento de água regular?
4) O chacreamento possui sistema de esgoto sanitário?
5) O chacreamento possui rede de iluminação pública para distribuição domiciliar?
6) O chacreamento possui escola primária ou posto de saúde para atender a comunidade?
7) Qual a previsão de serem realizados os melhoramentos de instalação de meio-fio ou calçamento com canalização das águas pluviais, do abastecimento de água potável, da instalação do sistema de coleta de esgoto sanitário, da rede de iluminação pública com distribuição domiciliar, e da construção de escola primária ou posto de saúde?
8) Há cobrança de IPTU sobre os imóveis do chacreamento? Se sim, esta cobrança possui respaldo legal?
9) Favor elaborar um parecer jurídico.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual a lei que instituiu o Bairro Santa Vitoria?
2) O Bairro Santa Vitoria possui meio-fio ou calçamento com canalização das águas de chuvas?
3) O Bairro possui abastecimento de água regular?
4) O Bairro possui sistema de esgoto sanitário?
5) O Bairro possui rede de iluminação pública para distribuição domiciliar?
6) O Bairro possui escola primária ou posto de saúde para atender a comunidade?
7) Há previsão para realizar os melhoramentos de meio-fio ou calcamento com canalização das águas pluviais? Abastecimento de água regular? Sistema de esgoto sanitários? Rede de iluminação pública para distribuição domiciliar? Escola primária posto de saúde para atender a comunidade?
8) Ha cobrança de IPTU sobre os imóveis do Bairro Santa Vitória?
9) Se sim, esta cobrança possui respaldo legal? Se sim, favor elaborar um parecer jurídico sobre.

Requer ao Executivo avaliar a possibilidade de atender a solicitação da Associação dos Pequenos Produtores e Artesões da Agricultura Familiar,
conforme plano de trabalho anexo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Contrato social firmado entre a Prefeitura de Congonhas e a empresa responsável pelos serviços;
2) Empenho de pagamento;
3) Parte diária de todos os caminhões e máquinas;
4) Quantidade de horas diárias trabalhadas dos caminhões, máquinas pesadas e caminhões pipas.