Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Casa de Cultura J.Mendes convida os Vereadores para lançamento dos Projetos ciclo 2024 culturais e educacionais no dia 23 de maio, às 16:30 na Av. Júlia Kubistchek 297, Centro, Congonhas.

Indica ao Executivo que providencie a sinalização vertical e horizontal PARE na Rua Francisco Pedro Resende que liga a Rua Oscar Bahia da Fonseca, Bairro Primavera.

Indica ao Executivo que realize a continuação do muro de ''gabião'' que esta sendo construído próximo a Escola do Bairro Residencial até no Campo de Futebol do Bairro.

Indica ao Executivo que realize a infra estrutura de rede pluvial na Rua Fernando Cabral no Bairro Santa Monica.

Indica ao Executivo que seja feito obras de calçamento intertravado nas Ruas Rua Maria da Conceição Rodrigues e Rua Junia Marise Ferreira antiga Rua 7 no Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie troca de lâmpadas em dois postes localizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo ao Supermercado BH, Bairro Centro.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpada de poste localizado na Rua Santo Antônio, próximo a Padaria São Judas Tadeu

Indica ao Executivo que realize a troca da lâmpada no poste localizado ao final da Rua José Gregório de Moraes, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que realizem a instalação de pisos intertravados ao derredor do campo de futebol até a praça de recreação do Bairro Residencial Gualter Monteiro.

Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua São Francisco, próximo ao N°63, Bairro Rosário.

Indica ao Executivo a construção de muro gabião junto ao córrego que corre paralelo a Rua José Moreira, próximo ao n°469, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que providencie a melhoria da sinalização entre a Rua do Rosário e a Rua Joaquim Guilherme.

Indica ao Executivo que realize a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Dolores Cordeiro da Silveira, próximo ao número 6, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize o corte de uma árvore localizada próximo a rodovia Br 040, Bairro Campos das Flores.

Indica ao Executivo que realize obras de instalação de infraestrutura completa (Rede de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica, postes com luminária, pavimentação asfáltica, rede coletora de águas pluviais e todas as instalações necessárias) na Rua Jacinto Cândido, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias na Rua José Gregório de Moraes, Bairro Pires, próximo ao número 246.

Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de luminária em todos os postes na Rua Guilherme da Cruz, Bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo que realize a pavimentação asfáltica juntamente com a instalação de rede coletora de águas pluviais na Rua Nildo Liberato Dias, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a reforma no piso (Intertravado) da Praça do Rosário.

Indica ao Executivo que faça a instalação da fiação localizada na Praça do Rosário de maneira subterrânea.

Indica ao Executivo que providencie troca de lâmpadas nos postes localizados na Hilda Gomes de Aguiar, Bairro Boa Vista.

Indica que providencie operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Altary de Souza.

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 11ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito Pró-Vida, dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 14 horas.

PMC/GAPRE/55/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei, em CARÁTER DE URGÊNCIA que Institui a logomarca denominada ''Integra'' como símbolo municipal de integração das políticas públicas transversais

PMC/SEGOV/188/2024 - Solicita dilação de prazo de 15 (quinze) dias em resposta ao Requerimento CMC/078/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/189/2024 - Solicita dilação de prazo de 15 (quinze) dias em resposta ao Requerimento CMC/077/2024, do Vereador Sebastião.

PMC/SEGOV/190/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/88/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/191/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/95/2024, do Vereador Averaldo - OBS: Contém complementação das respostas no documentos acessórios no CD.

PMC/SEGOV/192/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/90/2024, do Vereador Averaldo Pereira. - OBS: Contém complementação das respostas no documentos acessórios no CD.

PMC/SEGOV/193/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/76/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/194/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/97/2024, do Vereador Averaldo Pereira. - OBS: Contém complementação das respostas no documentos acessórios no CD.

PMC/SEGOV/195/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/62/2024, da Vereadora Patrícia

PMC/SEGOV/196/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/103/2024, do Vereador Lucas Vicente.

Institui no Município de Congonhas ''O DIA DO ESCOTEIRO'', a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de abril.

Institui a logomarca denominada ''Integra'' como símbolo municipal de integração de políticas públicas transversais.

Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas n°152.

Requer ao Executivo as seguintes solicitações:

I)- O projeto da obra do muro contenção do barranco localizado atrás da escola do bairro Residencial.
II)- O muro de contenção que esta sendo construído atrás da escola do bairro Residencial será estendido até o campo de futebol do bairro?
III)- Qual o cronograma da obra supracitada?

Requer que solicite os Vereadores Lucas Santos Vicente e Vanderlei Eustáquio Ferreira, respectivos Presidentes da CPI de Obras e PRÓ-VIDA. O maior números de reuniões, com menores espaçamentos de dias possíveis, de modo a garantir de maneira ampla e democrática a participações dos envolvidos.

Requer ao Executivo que providencie a realocação do redutor de velocidade (quebra-molas) instalado na Rua Joana Gonçalves Barbosa, em frente ao número 37, no Bairro Boa Vista.

Requer ao Executivo informações dos seguintes questionamentos:

I. De acordo com a Indicação n°628/2022, já tem um projeto ou cronograma para o pedido de infraestrutura geral na Travessa Maria Geralda?
II. Caso tenha, qual a data prevista para o inicio das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto da obra.

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos:

I. Já existe um projeto para a legalização da instalação de infraestrutura geral ( luz, asfalto, rede pluvial, e as demais instalações necessárias.
II. Caso exista, qual a data para realização de tal serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais os critérios definidos para precificação da indenização dos terrenos públicos que serão objeto de servidão administrativa pela COPASA?
2) Os projetos foram submetidos a crivo da Gestão Urbana Municipal? Favor encaminhar os projetos referentes a ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Congonhas pela empresa COPASA...

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o motivo da turbidez da água distribuída pela COPASA no Bairro Boa Vista em Congonhas no Bairro Boa Vista em Congonhas que apresenta cor amarela?
2) A água distribuída está contaminada?
3) A agência reguladora tem acompanhado o problema?

Requer ao Executivo as Seguintes Solicitações:

1)Requerer a cópia do convênio e aditivos com o IPHAN, para construção do parque da Romaria;
2)Extratos bancários com a movimentação da conta;
3)Nota de empenho;
4)Comprovante de devolução ao tesouro nacional da parcela referente a não execução da obra pela perda de prazo do convênio.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1-) Em relação às Atas de Registro de Preços nº PMC/335/2023 e PMC/336/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2023, quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a distribuições de óculos de grau completo.
2-) Dispõe o item 5.1 das respectivas Atas de Registro de Preços que a vencedora deverá obrigatoriamente estar localizada ou possuir filial ou posto de atendimento no Município de Congonhas, devido a rotina de fornecimento dos óculos aos pacientes. Pergunta-se: Considerando que as empresas Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica Ltda, CNPJ: 35.499.581/0001-32 e Almeida Sarmento & Cia Ltda, CNPJ: 12.681.342/0001- 01 estão situadas no município de João Pessoa/PB, qual o endereço disponibilizado por elas para entrega dos óculos no município de Congonhas em cumprimento ao item supra referida
3-) A Gestora e Fiscal do contrato constante nos itens 9.1 e 9.2 acompanham in loco a entrega dos bens?
continua....

Pedido de fala na Reunião da Câmara Municipal da representante da COBAIPI (Associação Comunitária do Bairro Pires) na Reunião da Câmara, para abordar assuntos relevantes como a poeira do Bairro Pires.

Direito de Fala na Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, para apresentar o Relatório Anual de Atividades da EMATER - MG

Nomeação do Líder de Bancada do Partido Liberal no Legislativo de Congonhas onde fica definido o Excelentíssimo Vereador Averaldo (Pica-Pau) pela
nomeação do mesmo, até o final do seu mandato.

Moção de Pesar aos familiares de Aparecida Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de maio de 2024.