Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize a troca de dois postes de madeira por postes de concreto e no meio deles instale mais um poste com luminária na Rua Maria de Fátima Lobo, Bairro Gran Park, próximo ao número 13.

Indica ao Executivo que faça substituição de lâmpadas na Rua Martinho Rossi próximo do número n°72 B. Nova Cidade..

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Campo das Flores, bem como o recapeamento asfáltica em todas as Ruas do Bairro Campo das Flores, bem como o recapeamento asfáltico das Vias já asfaltadas

Indica ao Executivo que seja providenciado a operação tapa buraco na Rua Maria José dos Santos, próximo ao n°300, Bairro Eldorado

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em tosa extensão da Rua Ariel Manoel Cordeiro, Bairro Novo Campinho

Indica ao Executivo que providencie a troca da tela e pintura do alambrado na quadra da Escola Municipal Dona Caetana Trindade, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Monteiro de Castro, próximo ao sacolão, número 201, no Bairro Centro.

Indica ao Executivo que realize a instalação da infraestrutura geral (Instalação do Alambrado, reforma do gramado, construção de vestiários e banheiros) no Campo de Futebol localizado ao final da Rua Pio André, Bairro Profeta.

PMC/SEGOV/226/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2024, do Vereador Gerson Daniel.

PMC/SEGOV/227/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/123/2024, do Vereador Lucas Santos.

Requer ao Executivo as respostas dos seguintes questionamentos: I- Conforme a resposta obtida n° PMC/SEGOV/003/2024 qual o prazo para o inicio da obra de construção do muro de contenção na Rua Efigênia Isidoro de Deus, Bairro Eldorado. II - Solicito que encaminhe em anexo o cronograma da obra.

Requer solicitação de confecção da ''Cartilha da Nossa Cidade'': a) Seja impressa, às expensas dessa Casa, a referida "Cartilha Nossa Cidade", como comemoração da passagem histórica dos 75 anos da instalação da Sede do Poder Legislativo na cidade de Congonhas; b) Após verificação da existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira e pareceres legais, requer a tiragem de 1000 unidades da referida cartilha; c) A cartilha deverá ser impressa com as seguintes especificações: Capa: 58x19 cm, 4 x 4 cores em couché liso 250g, CTP incluso. Miolo: 24 páginas, 25,4 X 19cm, 4 cores em couché liso 115g, CTP incluso.

Requer ao Executivo a respostas dos seguintes questionamentos: I- Existe um projeto ou estudo para a pavimentação asfáltica na Rua Ariel Manoel Cordeiro, Bairro Novo Campinho? II- Caso exista solicito que encaminhe em anexo. III- Não havendo nenhum projeto, estudo ou cronograma para a pavimentação asfáltica no local solicito que encaminhe a resposta se há possibilidade para tal realização.

Requer ao Executivo informações acerca do contrato 044/20224 (PRC 81/2023/PREGÃO ELETRÔNICO PMC 99/2023) constituído pelo objeto de contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas, em conformidades com as especificações, quantidades e demais condições constantes, conforme anexo. 1) Em que fase de execução se encontra o contrato? 2) Qual o prazo previsto para conclusão?

Requer ao Executivo a respostas dos seguintes questionamentos sobre o campo localizado ao final da Rua Pio André, Jardim Profeta: 1) - Existe um projeto ou Cronograma para a Instalação da infraestrutura geral (Gramado, Alambrado, Vestiário, Banheiros) do Campo? 2) - Caso exista solicito que encaminhe em anexo.

Requer ao Executivo a respostas dos seguintes questionamentos sobre o campo localizado ao final da Rua Pio André, Jardim Profeta: 1) - Existe um projeto ou cronograma para a realização da pavimentação e construção de uma área recreativa no local? 2) - Caso exista solicito que encaminhe em anexo.

Requer a autorização para participar do SEMINÁRIO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS (DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL) que será realizado do dia 25 a 28 de junho de 2024, na Cidade de São Paulo - Praia Grande.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe interesse do Executivo em elaborar um projeto para início de tão importante obra? 2) Se sim, qual o prazo previsto para a iniciação do projeto?

Requer ao Executivo os seguintes documentos e informações: 1) . Cópia na integra de capa a capa, do processo de contratação do instituto que realizou o concurso público edital 001/2024; 2) . Cópia dos atos de designação e qualificação completa de todos servidores participantes da comissão de seleção do referido instituo, quando de sua contratação; 3) . Lista dos servidores municipais e parentes do prefeito e esposa, secretários municipais, até 02º grau que fizeram a prova suas notas e classificações; 4) . Cópia do dossiê de experiência prévia do instituto em outros concursos - com as respectivas comprovações 5) . Preste informação, se o referido instituto é atualmente investigado por fraudes em concurso - se sim, quais investigações existentes.

PMC/GAPRE/57/2024 - Razões de Veto total a Proposição de Lei n°5/2024.

Dispõe sobre a publicidade nos Processos Seletivos e Concursos Públicos no Município de Congonhas.

Dispõe sobre a identificação de assentos prioritários para pessoas com transtorno do espectro autista e/ou outras deficiências ocultas veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo, de modo a garantir a efetividade do art. 3º da lei federal n° 10.048/2000 (redação dada pela lei nº 14.626/2023)

Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Congonhas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas -IHGC.