Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo instalação de placa de Rua sem saída na Av. Paralela em frente ao número 112 Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a instalação de piso intertravado em toda a extensão da Castanheira no Bairro Pequiri

Indica ao Executivo extensão de rede elétrica na Rua Benedito Pereira no Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo intervenção no passeio da ponte que liga a Rua Santa Efigênia no Bairro Pequeri

Indica ao Executivo a construção de galeria no córrego Santa Efigênia no Bairro Pequiri

Indica ao Executivo que solicite a construção de pista de caminhada em torno do campo do Bairro Pequiri

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Rua Santa Efigênia, próximo ao número 115 A, Bairro Pequeri

Indica ao Executivo a instalação de um viradouro no final da Rua Granito no Bairro Vila Rica

Indica ao Executivo que seja realizado a obra de reforma da pista de skate situada na praça da Rodoviária

Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas queimada na Rua Arlindo Moraes Faustino, Bairro Jardim Profetas

Indica ao Executivo que providencie extensão de rede elétrica e pavimentação asfáltica para a Rua José Joaquim Ferreira, Bairro Chacreamento dos Profetas

Indica ao Executivo que realize a troca da permissão de estacionar em toda a extensão da Rua Ideal, passando a permissão de estacionar da esquerda para o lado direito da via

Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Nonato Gonzaga (Mundico), pelo seu falecimento ocorrido ocorrido dia 01 de julho de 2024

Moção de Pesar aos familiares de José Carlos Vieira 08 de Julho de 2024

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exas. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 16ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 15 de julho de 2024, segunda - feira, às 14 horas.

Requer direito de fala na 1 Reunião Extraordinária - sessão legislativa 2024, prevista dia 09 de julho de 2024, ao Sr. Gilmar Gonçalves Santos.

PMC/SEPLAG/DCONV/244/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°30/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEMAD/DGAM/159/2024 - Resposta ao Ofício CMC/08/2024, do Vereador Igor Souza

PMC/SEPLAG/DCONV/255/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°24/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAG/DCONV/256/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°45/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Corredores de Congonhas - AC

PMC/SEPLAG/DCONV/257/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°54/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Casa da Amizade das Senhoras Rotarianos de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/258/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°64/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Clube dos Autos Antigos de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/259/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°67/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/260/2024 - Cópia do 1° Termo de apostilamento ao Termo de Colaboração n° 03/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania

PMC/SEPLAG/DCONV/261/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n° 10/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade

PMC/SEPLAG/DCONV/262/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n° 14/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAG/DCONV/263/2024 - Cópia do Termo de Fomento n° 25/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/264/2024 - Cópia do Termo de Fomento n° 31/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/265/2024 - Cópia do Termo de Fomento n° 32/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/266/2024 - Cópia do Termo de Fomento n° 33/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE -

PMC/SEPLAG/DCONV/267/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°40/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

PMC/SEPLAG/DCONV/268/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°66/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores do Bairro Eldorado

PMC/SEPLAG/DCONV/269/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°69/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a União Futebol Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/270/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°72/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/274/2024 - Cópia do Termo de Repasse de Valor n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA

PMC/SEPLAG/DCONV/275/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°09/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAG/DCONV/276/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida

PMC/SEGOV/253/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/142/2024, do Vereador Gerson Daniel

PMC/SEGOV/254/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/139/2024, do Vereador Lucas Vicente

PMC/SEGOV/255/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/146/2024, do Vereador Gerson Daniel

PMC/SEPLAG/DCONV/277/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°41/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores dos Bairros Bom Jesus e Vila Glicéria

PMC/SEPLAG/DCONV/278/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°50/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária de Lobo Leite

PMC/SEPLAG/DCONV/279/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°51/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri

PMC/SEPLAG/DCONV/281/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°59/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Centro Evangélico Restaurando Vidas - ACERVI

PMC/SEPLAG/DCONV/282/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°60/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/283/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°61/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo

PMC/SEPLAG/DCONV/284/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°63/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/285/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°68/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAG/DCONV/286/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°65/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Rotary Clube de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/287/2024 - Cópia do Convênio n°04/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Previdência do Município de Congonhas PREVCON

PMC/SEPLAG/DCONV/288/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°71/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Rotary Clube de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/290/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e Lar Comunitário Frederico Ozanan

PMC/SEPLAG/DCONV/291/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°16/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/292/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°43/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Escoteiro Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAG/DCONV/293/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°44/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/280/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°58/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEGOV/251/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - G- APAC

PMC/SEGOV/256/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/117/2024, do Vereador Lucas Vicente

PMC/SEPLAG/071/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/140/2024, da Vereadora Patrícia Monteiro - dilação de prazo -

PMC/SEPLAG/DCONV/298/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°57/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/299/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°74/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores do Bairro Santa Mônica

PMC/SEPLAG/DCONV/297/2024 - Cópia do Termo de Fomento n° 85/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/296/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°84/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Beira Galo

PMC/SEPLAG/DCONV/295/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°13/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP -

PMC/SEPLAG/DCONV/294/2024 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio n°08/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos: I - Existe um projeto para realização de ponto de ônibus e um abrigo de embarque e desembarque de passageiros, na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao n°582, Tijucal? II - Caso Exista solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos: 1) Qual o Valor gasto com benefícios como cupom cesta, aluguel social e bolsa família em nosso Município? 2) Qual o número de pessoas ou famílias atendidas pelos benefícios acima? 3) Qual a renda média dessas famílias? 4) A Prefeitura possui algum dado ou controle de quantas famílias vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza em nosso Município? Caso sim qual é o dado atualizado?

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei n°30/2024, que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Instituto Trampolim de Ouro Preto/MG

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples, art. 161 do Regimento Interno, ao Projeto de Lei n°22/2024 que Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n°960/2023

Requer ao Executivo as seguintes informações na totalidade das escolas do Município: 1. Como se dá o projeto pedagógico das escolas Municipais no que se refere à educação especial/inclusiva? 2. Existe uma área da Secretaria da Educação exclusivamente voltada para essa temática? 3. Existem profissionais habilitados a desempenhar a função de "cuidadores" das crianças com deficiência atuando no quadro de recursos humanos na Secretaria da Educação hoje, especialmente surdo-mudos? Se sim enviar a lista com o nome e cargo destes profissionais. 4. Que tipo de capacitação está sendo ofertada hoje aos educadores (professores, auxiliares de educação e estagiários) no que se refere ao trabalho pedagógico e escolar na educação especial? 5. Há projetos direcionados ao desenvolvimento e aprendizado dos surdos, pois se observa que em atividades esportivas e culturais os surdos não participam. Por qual motivo?

Requer ao Executivo as seguintes informações referentes ao 3° termo de aditivo do Termo de Colaboração 14/2022 entre Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida: 1) . Cópia da integra do processo o termo de aditivo em referência, 2) . Cópia da Justificativa para o Aditivo

Requer as seguintes informações requerendo junto a comissão interventora do Hospital Bom Jesus: 1) Número de pacientes da cidade de Entre Rios de Minas que foram indicados para realizar procedimentos no HBJ nos últimos 12 meses 2) Especialidades médicas dos procedimentos realizados pelos pacientes indicados. 3) Nome dos médicos que realizaram os procedimentos nos pacientes indicados, especificando os dias em que atuam no HBJ e em Entre Rios de Minas 4) Cópias das fichas médicas e dos prontuários dos pacientes indicados, com detalhamento dos procedimentos realizados, valores cobrados e forma de pagamentos 5) Cópias das notas fiscais e guias de internação dos pacientes indicados, com detalhamento dos procedimentos realizados, valores cobrados e forma de pagamento 6) Informações sobre a existência de convênios ou acordos entre o HB município de Entre Rios de Minas para a realização de procedimentos médicos;

Requer ao Executivo as informações referentes ao Muro de Gabião na rua Bento Alves: 1. Cópia da ART do projeto; 2. Cópia da ART de execução; 3. Cópia do Projeto Executivo; 4. Cópia do laudo justificando a construção do muro; 5. Cópia do laudo de engenharia que garante a estabilidade do muro diante da suposta avaria apresentada.

Requer o direito de fala na Reunião Ordinária no dia 09 de julho de 2024 -

PMC/GAPRE/076/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°. 7/2024, de autoria do nobre Vereador Lucas Santos Vicente, que Dispõe sobre a publicidade nos processos seletivos e Concursos públicos no Município de Congonhas

Institui a logomarca denominada ''Integra'' como símbolo municipal de integração de políticas públicas transversais.

Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Instituto Trampolim de Ouro Preto/ MG - Obs: Anexo em documento acessório (Plano de trabalho do Instituto)

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n°960/2023